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MEDICAMENTOS
Projeto que reduz preço de remédio pode aumentar imposto sobre cosméticos
O projeto de lei aprovado na
Câmara que reduz a carga tributária de 1.200 medicamentos de
uso contínuo e antibióticos pode aumentar a incidência de PIS
e Cofins sobre produtos de higiene, limpeza e cosméticos.
O governo alega que o projeto
vai permitir uma queda de até
12,5% nos preços de antibióticos
e remédios de uso contínuo. A
União afirma também que a carga tributária sobe 3,65 pontos
percentuais para os produtos de
higiene, limpeza e cosméticos
vendidos em lojas de departamento e supermercados. Para o
consumidor final, isso representaria um aumento de 2%.
O projeto estabelece o fim da
cobrança em cascata de PIS e
Cofins. Atualmente, os tributos
são cobrados dos fabricantes,
distribuidores e comerciantes.
Pela nova regra, a incidência fica
restrita aos fabricantes.
Como os produtos de higiene,
limpeza e cosméticos das lojas
de departamento e supermercados não passam pela fase de distribuição, o fabricante acabará
recolhendo mais imposto.
O governo deve propor hoje à
indústria farmacêutica um novo
acordo de manutenção de preços.
(DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)
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