São Paulo, sexta-feira, 13 de dezembro de 2002

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LIXO

Tatto afirma que questionário poderá definir pagamento

Prefeitura quer que moradores avaliem serviço feito por empresa

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo estuda utilizar no novo modelo de limpeza urbana da cidade uma avaliação dos moradores sobre o trabalho das empresas de lixo para definir possíveis reduções no valor que elas vão receber pela realização do serviço.
"A opinião dos moradores pode ser um dos critérios para garantir o padrão de qualidade", disse Jilmar Tatto, secretário das Subprefeituras e dos Transportes.
Ele participou, ontem pela manhã, de debate sobre limpeza pública promovido pelo Instituto de Cooperação Internacional e pela Associação Nacional de Empresas de Limpeza Urbana.
Segundo o secretário, uma das propostas em estudo seria uma nota dada pelos munícipes. De acordo com a média das notas, as empresas poderiam ter reduzido o valor que vão receber da prefeitura pelo serviço. Quanto mais baixa, maior a redução.
"As empresas vão continuar a ser multadas se não realizarem o serviço, mas a reclamação dos moradores pode entrar como um dos elementos principais", disse o secretário das Subprefeituras.
À tarde, o secretário de Serviços e Obras, Jorge Hereda, disse que a remuneração das empresas de coleta não será feita só com base no peso. "Vamos criar mecanismos de incentivo à redução do lixo."
Hereda disse que o projeto enviado à Câmara Municipal prevê três formas de remuneração: por quilo recolhido, pelo montante estimado dos serviços ou pelo número de unidades de geração de resíduos atendidas pelo serviço.
Pelo projeto, a taxa será cobrada de acordo com a produção média diária de lixo de cada domicílio. O valor mínimo será R$ 6,41 e o máximo, R$ 61,36.
Hereda adiantou que o edital de licitação para a concessão dos serviços de coleta e destinação final de resíduos deverá permitir a formação de consórcios. A questão foi levantada pelo presidente da Anelurb, José Rui Bonatto. "O edital pretende democratizar o bolo", afirmou Hereda.
Segundo o secretário, a taxa que será cobrada da população para o serviço de limpeza será corrigida anualmente pela inflação. No entanto, caso haja necessidade de mais investimentos, tornando o valor da taxa insuficiente, a prefeitura poderá encaminhar um projeto de lei à Câmara pedindo autorização para tanto.


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