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Inep admite ter pago R$ 8 mi a mais no Enem
Auditoria interna mostra que pagamento foi feito com base na estimativa de candidatos e não no número efetivo de inscritos
Técnicos também não comunicaram, por escrito, os problemas detectados durante elaboração da prova, que acabou vazando
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma auditoria interna do
Inep, instituto do governo federal que faz o Enem, constatou falhas do próprio órgão na
realização da prova cancelada
em outubro. Dois diretores serão substituídos.
O exame foi furtado por funcionários contratados pelo
consórcio Connasel, formado
pela empresa baiana Consultec, pela Funrio, do Rio de Janeiro, e pelo Instituto Cetro, de
São Paulo. O Inep entrará com
ação para ter de volta os R$ 37,2
milhões já pagos às empresas.
Internamente, a auditoria
constatou falhas na licitação,
no pagamento e no acompanhamento do contrato entre o
Inep e o consórcio.
Um dos problemas apontados foi o pagamento com base
na estimativa de que 6 milhões
de pessoas iriam se candidatar
ao Enem, e não no número efetivo de 4,1 milhões inscritos.
Com isso, o Inep pagou R$ 8
milhões a mais.
Outra falha foi a inexistência
de uma comunicação formal do
Inep ao consórcio sobre os problemas de segurança detectados
durante a preparação para a prova. Na auditoria, diz o presidente
do Inep Joaquim José Soares
Neto, os técnicos responsáveis
fizeram só comunicação verbal
sobre os problemas.
Além disso, a auditoria considerou que o Inep não poderia
ter aceitado a desistência da
Fundação Cesgranrio da licitação porque a entidade já teria
sido considerada habilitada a
realizar o exame.
A Cesgranrio, que acabou fazendo a prova depois, afirma
ter se retirado da concorrência
porque, contado o prazo de recursos, haveria pouco tempo
para aplicar o Enem. Os responsáveis pela licitação no
Inep justificaram que o prazo
para habilitação só termina
quando a data-limite para recursos é encerrada, o que ainda
não havia acontecido.
A partir da auditoria, foi
aberta no Inep uma sindicância
com prazo de 30 dias para apurar a responsabilidade dos funcionários do instituto pelas falhas. Eles poderão ser advertidos e até mesmo demitidos.
Soares Neto informou ainda
que irá reestruturar as diretorias de Avaliação da Educação
Básica e de Gestão e Planejamento. Segundo ele, os responsáveis pelas áreas -Heliton Tavares e Cláudio Salles- colocaram o cargo à disposição e vão
deixar o instituto, assim como
Dorivan Gomes, coordenador
de exames para certificação.
Já o consórcio que venceu a
licitação será alvo de ação porque o Inep considerou que o
furto da prova ocorreu em ambiente sob a responsabilidade
das empresas.
A partir de agora, Soares Neto diz que trabalha para reforçar a estrutura de logística e segurança do Inep. Ele afirma, no
entanto, que ainda não estão
definidas quantas edições do
Enem ocorrerão no ano que
vem nem qual será a modalidade de contratação da empresa
que aplicará o exame.
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