da Reportagem Local


A impunidade, a formação inadequada de policiais e a marginalização da população carente são fatores que levam à prática da violência policial no Brasil.
Essa foi a principal opinião emitida pelos participantes do debate ``Violência Policial: Causas e Soluções'', promovido pela Folha no dia 27 de janeiro.
Participaram do evento o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, José Afonso da Silva, o deputado federal Helio Bicudo (PT-SP), o juiz criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Walter Fanganiello Maierovitch e o diretor da Human Rigths Watch/Americas no Brasil, James Cavallaro.
Autoritarismo
Os debatedores também concordaram que a truculência policial está enraizada no Brasil desde o início da colonização.
``A mentalidade oficial brasileira sempre foi autoritária e violenta. Como o país teve poucos momentos de democracia, a sociedade brasileira ainda é autoritária'', opinou José Afonso.
Para ele, a polícia é apenas um reflexo dessa sociedade violenta.
A reversão desse quadro, de acordo com os debatedores, depende de uma mudança radical na mentalidade, na cultura e na relação de poder da sociedade.
Para mudar isso, é necessário que o poder público priorize a educação.
``Educar a população é a chave para mudar essa situação. Somente uma população educada para a legalidade e a democracia pode acabar com a violência e a corrupção'', opinou o juiz Maierovitch.
Dicotomia
Cavallaro também aponta a profissionalização da polícia como um caminho para o fim da tortura e violência policial.
Para ele, a polícia precisa ser melhor remunerada e equipada e fazer um trabalho de investigação profissional, partindo do crime para o criminoso e não, como acontece hoje, do criminoso para o crime.
``Há uma dicotomia na sociedade brasileira de que existe uma polícia violenta ou uma polícia de direitos humanos'', afirmou James Cavallaro.
``Mas deve-se buscar uma polícia atuante, que respeite os cidadãos, mesmo aqueles que cometem crimes.''
Curto prazo
Já o deputado Hélio Bicudo apontou soluções a curto prazo para o problema da tortura no Brasil.
Em sua opinião, o Código Penal precisa ser reformulado para a criação de penas alternativas.
Isso diminuiria a situação caótica dos presídios, que também provoca violência contra detentos.
Ele ainda defende uma maior aproximação entre polícia, Ministério Público e Judiciário para uma maior ``justiça'' nos julgamentos.
``Hoje em dia julgam-se processos e não pessoas. Isto é uma grande forma de violência que precisa ter fim'', opinou.
Por fim, o deputado pede a aprovação de uma lei de sua autoria, que tipifica e pune o crime de tortura, hoje inexistente no Código Penal.
O projeto, já aprovado na Câmara, está na pauta do Senado e deve ser votado em março.

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