São Paulo, sábado, 14 de fevereiro de 2004

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ENCHENTES

MEC também vai assinar convênios para reparar escolas atingidas

Planalto libera R$ 339 mi para cobrir danos da chuva

WILSON SILVEIRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, anunciou ontem a liberação de R$ 339 milhões pelo governo federal para cobrir os prejuízos causados pelas chuvas.
Os recursos estão distribuídos da seguinte forma: R$ 88 milhões para recuperação de rodovias federais, estaduais e municipais; R$ 90 milhões para os governos dos 17 Estados mais atingidos, a título de antecipação dos repasses da Cide (Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico, taxa sobre consumo de combustíveis); R$ 61 milhões para recuperação e reconstrução de casas; e R$ 100 milhões para obras incluídas no Orçamento da União por emendas de parlamentares, desde que se refiram a municípios atingidos pelas chuvas.

Escolas
Além desses recursos, Ciro afirmou que o Ministério da Educação já iniciou a assinatura de convênios para recuperação de 757 escolas estaduais e municipais danificadas ou destruídas pelas chuvas. Segundo ele, não existe estimativa de custo e não haverá restrição de gastos para isso.
Para acelerar as obras em escolas, segundo ele, os recursos serão repassados diretamente aos diretores -não para secretarias de educação- nos casos de colégios que tenham um comitê comunitário para acompanhar a administração escolar.
No caso de moradias, Ciro afirmou que mais verbas poderão ser liberadas a cada semana, à medida que projetos forem apresentados ao Ministério das Cidades.
A condição imposta pela União é que as prefeituras e/ ou governos estaduais cedam terrenos em locais que não ofereçam risco de inundação ou alagamento.

Balanço
No momento, segundo o ministro, existem no país 97.259 desabrigados e 134.127 desalojados (que estão em casas de parentes, não em abrigos públicos).
Ele disse que foram distribuídas 885 toneladas de alimentos (para 51 mil famílias), 28 toneladas de remédios e 138 toneladas de soro. Permanecem liberadas as cotas de internação para todas as comunidades atingidas por enchentes. Não há registro de nenhuma epidemia, exceto um surto de leptospirose no Espírito Santo.
Quanto à liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para pessoas cujas casas foram danificadas ou destruídas, o ministro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está perfeitamente informado de que há um nível muito grande informalidade -muita gente não tem conta de FGTS-, assim como as contas podem muito pequenas. "Ele não quer resolver o problema com essa providência, mas criar uma alternativa a mais."
Segundo ele, Lula determinou a convocação do conselho curador do FGTS para que considere a possibilidade de liberar as cotas das famílias atingidas.

"Pegar o boné"
Quanto às informações divulgadas de que poderia "pegar o boné" e ir para casa, em razão das críticas que vem sofrendo, Ciro afirmou que "foi uma fofoca absolutamente impertinente".
"Eu estava dizendo o oposto. Eu disse ao governador da Paraíba [Cássio Cunha Lima, do PSDB] que essa pressão toda não me abalava em nada, porque eu não tinha apego a cargo nenhum e que para mim não havia dificuldade nenhuma em pegar o boné e ir para casa, mas que jamais seria numa hora como essa, em que minha responsabilidade é ajudar as famílias desabrigadas."
O ministro afirmou ainda que, infelizmente, há uma estimativa de recrudescimento das chuvas com possibilidade de temporais no Sudeste brasileiro. No Nordeste, as chuvas devem voltar, sem a expectativa de temporais.


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