São Paulo, sábado, 14 de fevereiro de 2004

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País tem 141 presos por 100 mil

DA SUCURSAL DO RIO

O estudo realizado pelo Depen indica que a população carcerária brasileira é hoje de 240.203 presos, o que significa que, no país, há 141 detentos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Para o diretor do Depen, Clayton Alfredo Nunes, a média nacional de presos no sistema penitenciário do Brasil é baixa, mas ainda não é a ideal.
"Acho que quanto mais você puder diminuir essa proporção, melhor", declarou.
Ele disse que o déficit no sistema é culpa dos próprios Estados. "O déficit tem aumentado porque os Estados não estão conseguindo se equilibrar. Além de prender e soltar, é preciso trabalhar o lado social. Não adianta somente criar vagas porque os presídios acabam se transformando em depósitos de presos", disse ele.
O levantamento indica que São Paulo é o Estado com o maior número de presos (99.026) e o que apresenta o maior déficit de vagas (27.511). Na comparação entre junho e dezembro de 2003, o Estado aumentou sua população carcerária em 8.820 detentos, mas perdeu 3.215 vagas.
O Estado do Acre é o que apresenta o maior número de presos para cada grupo de cem mil habitantes (347), mais do que o dobro da média nacional. O Distrito Federal é o segundo (336).
A pesquisa revela que, nos Estados de Minas Gerais, Tocantins, Rio Grande do Norte e Piauí, sobram vagas no sistema penitenciário. No Rio Grande do Norte, por exemplo, há 442 vagas a serem preenchidas em presídios.
Minas, no entanto, apresenta contradições. Tem 5.438 presos no sistema penitenciário e 17.718 em carceragens da Polícia Civil.
De acordo com a pesquisa, Pernambuco foi o Estado que ganhou o maior número de vagas (4.255). Em compensação, aumentou sua população carcerária em 3.530 detentos e apresenta um déficit de 3.888 vagas.

Ajuda
O diretor do Depen afirmou que o governo federal tem auxiliado os Estados a resolver o déficit. Uma das ajudas será a construção de cinco unidades penais federais, que abrigarão presos de maior periculosidade. A outra, segundo ele, é a formação de convênios para a abertura de novas vagas.


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