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País tem 141 presos por 100 mil
DA SUCURSAL DO RIO
O estudo realizado pelo Depen
indica que a população carcerária
brasileira é hoje de 240.203 presos, o que significa que, no país,
há 141 detentos para cada grupo
de 100 mil habitantes.
Para o diretor do Depen, Clayton Alfredo Nunes, a média nacional de presos no sistema penitenciário do Brasil é baixa, mas
ainda não é a ideal.
"Acho que quanto mais você
puder diminuir essa proporção,
melhor", declarou.
Ele disse que o déficit no sistema
é culpa dos próprios Estados. "O
déficit tem aumentado porque os
Estados não estão conseguindo se
equilibrar. Além de prender e soltar, é preciso trabalhar o lado social. Não adianta somente criar
vagas porque os presídios acabam
se transformando em depósitos
de presos", disse ele.
O levantamento indica que São
Paulo é o Estado com o maior número de presos (99.026) e o que
apresenta o maior déficit de vagas
(27.511). Na comparação entre junho e dezembro de 2003, o Estado
aumentou sua população carcerária em 8.820 detentos, mas perdeu
3.215 vagas.
O Estado do Acre é o que apresenta o maior número de presos
para cada grupo de cem mil habitantes (347), mais do que o dobro
da média nacional. O Distrito Federal é o segundo (336).
A pesquisa revela que, nos Estados de Minas Gerais, Tocantins,
Rio Grande do Norte e Piauí, sobram vagas no sistema penitenciário. No Rio Grande do Norte,
por exemplo, há 442 vagas a serem preenchidas em presídios.
Minas, no entanto, apresenta
contradições. Tem 5.438 presos
no sistema penitenciário e 17.718
em carceragens da Polícia Civil.
De acordo com a pesquisa, Pernambuco foi o Estado que ganhou o maior número de vagas
(4.255). Em compensação, aumentou sua população carcerária
em 3.530 detentos e apresenta um
déficit de 3.888 vagas.
Ajuda
O diretor do Depen afirmou que
o governo federal tem auxiliado
os Estados a resolver o déficit.
Uma das ajudas será a construção
de cinco unidades penais federais,
que abrigarão presos de maior periculosidade. A outra, segundo
ele, é a formação de convênios para a abertura de novas vagas.
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