|
Texto Anterior | Índice
TERCEIRA IDADE
Ministério quer R$ 4 bi
Pedido de benefício sobe 425% após estatuto
LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com a entrada em vigor do Estatuto do Idoso, no começo do
ano, cresceu em 425% o número
de pedidos para o BPC (Benefício
de Prestação Continuado), que dá
um salário mínimo para idosos
que vivem em famílias de baixa
renda. Em janeiro de 2003, 12 mil
pessoas solicitaram o benefício.
No último mês, foram 63 mil os
pedidos. O governo federal estima que precisará de mais R$ 4 bilhões para atender aos pedidos
que surgirão neste ano.
O auxílio concedido pelo INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) serve para aqueles que vivem
em uma família com renda per
capita abaixo de R$ 60 (um quarto de salário mínimo). O idoso
tem direito a R$ 240 do governo
federal, mesmo que não tenha
contribuído para a Previdência.
No último mês, foram 63 mil os
pedidos. O estatuto baixou de 67
para 65 anos a idade mínima para
o requerimento do auxílio.
O benefício já era um direito
constitucional. Ele foi regulamentado em 2003 pelo Estatuto do
Idoso. Os novos ajustes entraram
em vigor a partir de janeiro deste
ano. O número de concessões subiu de 9 mil para 39 mil, em relação ao mesmo mês de 2003.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
que absorveu o Ministério da Assistência Social na reforma ministerial, estima que deve aumentar
em 350 mil o número dos que recebem o auxílio até dezembro.
Eles serão somados aos atuais 671
mil beneficiados.
Para isso, o ministério precisará
de mais R$ 4 bilhões, que virão do
Fundo Nacional de Assistência
Social. A suplementação orçamentária será negociada entre
março e abril. O orçamento para o
BPC chegará a R$ 8,5 bilhões.
Além dos idosos, também têm
direito ao auxílio os portadores de
deficiência. Para receber o BPC, o
candidato não deve estar inscrito
em nenhum outro programa da
Previdência Social. O telefone de
informações do INSS é 0800-780191.
Texto Anterior: Panorâmica - Polícia: Detento é encontrado morto em MG Índice
|