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Dívida de SP com a União vai a
R$ 42 bi e fere teto da lei fiscal
Relação entre a dívida e a receita do município, que vinha tendo reduções graduais, terminou o ano passado em alta
Governo federal pode cortar repasses, caso o índice não seja reduzido até 2016; no ano passado, verbas federais somaram R$ 275 milhões
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A dívida paulistana com a
União atingiu R$ 42,4 bilhões
em dezembro de 2008, tornando-se 2,03 vezes maior que a arrecadação anual da prefeitura
com impostos, de acordo com o
último balanço da gestão Gilberto Kassab (DEM).
A relação dívida/receita ajuda a avaliar a saúde financeira
da cidade. Ela está fora dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal e da resolução do
Senado que determina sua redução gradativa até 2016.
Caso São Paulo não diminua
o índice para 1,2 nos próximos
sete anos, correrá o risco de ter
bloqueados repasses da União.
Em 2008, o município recebeu
R$ 275 milhões em repasses
voluntários do governo federal.
Quando o hoje governador
José Serra (PSDB) assumiu a
prefeitura, em 2005, a dívida
estava em R$ 30,6 bilhões. Desde então, a relação dívida/receita vinha caindo gradualmente por causa de bons resultados na arrecadação de impostos (veja quadro ao lado).
As receitas municipais em
2008, porém, não atingiram o
previsto. Além disso, o IGP-DI,
índice pelo qual a dívida é corrigida e que sofre forte influência
da alta do dólar, superou os 9%.
A oposição a Kassab chama a
atenção para um terceiro fator
que contribuiu para a volta do
crescimento do índice.
Na disputa pela reeleição, o
prefeito queimou parte da verba que guardava nos cofres municipais. Nos anos anteriores, a
administração Serra/Kassab
manteve mais dinheiro em caixa, o que ajudava melhorar a relação dívida/receita.
No primeiro quadrimestre
de 2008, a prefeitura chegou a
ter mais de R$ 5 bilhões nos cofres. Acabou o ano eleitoral
com R$ 2,8 bilhões. "Por três
anos eles mantiveram o caixa
alto, mas, na eleição, gastaram
o dinheiro, mostrando que tudo era uma maquiagem, e não
uma política para amenizar o
problema da dívida", diz o vereador Antonio Donato (PT),
vice-presidente da Comissão
de Finanças da Câmara.
A Secretaria de Finanças diz
que, mesmo se mantivesse o
mesmo volume de dinheiro em
caixa, o índice da dívida subiria
-a pasta admite, porém, que o
crescimento seria menor.
Histórico
A dívida paulistana passou a
ser um problema a partir da
gestão Paulo Maluf (1993-1996). O ex-prefeito lançou títulos no mercado para pagar
precatórios (dívidas judiciais),
mas acabou utilizando o dinheiro em obras, numa operação considerada irregular pela
CPI dos Precatórios.
Celso Pitta, no último ano do
mandato, em 2000, fechou um
acordo com o governo FHC para que a União assumisse a dívida, na época em R$ 10,5 bi.
Pelo acordo, os R$ 10,5 bi devidos deveriam ser pagos em 30
anos, com juros de 6% ao ano,
mais a variação do IGP-DI. A
prefeitura teria de abater 20%
da dívida depois de 30 meses.
Marta Suplicy não amortizou
os 20% em 2002 -a petista teria de desembolsar R$ 3 bilhões- e o valor da dívida superou R$ 30 bilhões ao fim de
2004, último ano do mandato.
Auxiliares de Marta, Serra e
Kassab insistem que a dívida é
impagável. Todos eles tentaram renegociar o acordo fechado por Pitta sem sucesso.
O acordo determina que a
prefeitura comprometa, todo
mês, 13% de sua receita com o
pagamento da dívida. Mesmo
que eles sejam feitos em dia, dizem técnicos das Finanças, não
é possível diminui-la.
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