São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2011

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Goiás acaba com limite do nº de alunos por classe

Medida vale para estudantes do ensino médio de escolas particulares

Autor do projeto é o atual secretário da Educação do Estado; lei, afirma Peixoto, evita fechamento de escolas

NATÁLIA CANCIAN
DE SÃO PAULO

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou uma lei que elimina o limite de 40 estudantes por sala de aula nas escolas particulares.
A proposta é válida para o ensino médio.
O autor do projeto foi o ex-deputado Thiago Peixoto (PMDB), atual secretário estadual de Educação.
Para a presidente do Conselho de Educação, Lacy Machado, a nova lei afeta diretamente a qualidade de ensino e as condições de trabalho. O conselho, diz, foi contra.
Já o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia, Alexandre de Sousa, diz que a mudança é uma forma de beneficiar as escolas prejudicadas pela desistência de alunos durante o ano.
"A ideia é colocar um pouco mais de 40 alunos para terminar o ano com 40." Ele diz ainda que o limite de alunos já era ultrapassado antes da modificação da lei.
Segundo o professor da Faculdade de Educação da USP Romualdo Portela de Oliveira, o desempenho escolar pode ser prejudicado. "Isso tem um objetivo econômico, mas, do ponto de vista pedagógico, é complicado. Classe muito cheia é ruim."
Segundo o ex-deputado Thiago Peixoto, a lei foi aprovada para evitar aumento nas mensalidades, após pedidos das instituições. "Algumas poderiam até fechar."

UNANIMIDADE
Ele afirma que a lei levou em conta estudos de Harvard e de outras instituições. A justificativa foi rejeitada por parte dos deputados.
Eles decidiram rediscutir o assunto e alegam que não houve tempo para debater em dezembro de 2010, quando foi aprovada por unanimidade. A lei foi promulgada em fevereiro.O Ministério Público acompanha o caso.


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