Nilcéa Freire (Política para as Mulheres) reforça posição de ministro da Saúde, mas não defende plebiscito por ora

Para ela, legislação é anacrônica e forças conservadores impedem que questão seja debatida em todo o país

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Patrocinadora de projeto de lei que liberava o aborto na rede pública até o terceiro mês de gravidez, engavetado há mais de um ano no Congresso, a ministra Nilcéa Freire (Secretaria Especial de Política para as Mulheres) faz dobradinha com o colega da Saúde, José Gomes Temporão, na defesa da retomada do debate. Ela insiste que a legislação brasileira é anacrônica e precisa ser revista. Médica por formação, Nilcéa, 54, diz que o viés moral, ditado por "forças conservadoras", tem impedido o debate.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, a líderes do Congresso, que o governo não vai ter posição no debate sobre a descriminalização do aborto. No caso de um projeto ser colocado em votação, os parlamentares da base aliada serão liberados para votar. Leia a seguir trechos da entrevista concedida pela ministra à Folha.

 

FOLHA - A última iniciativa de debate que partiu do governo, em 2005, foi esvaziada por quê?
NILCÉA FREIRE - Quando o relatório foi entregue na Comissão de Seguridade Social da Câmara, foram convocadas duas audiências públicas. Elas foram muito pesadas, e a comissão acabou votando a retirada de pauta do projeto.

FOLHA - A sra. vê alguma chance de retomar o debate nos termos daquele projeto?
NILCÉA - O projeto previa que, até a 12ª semana de gestação, o aborto era uma escolha da mulher. A partir daí, teriam de ser levadas em consideração algumas condições já previstas por lei: risco de morte da mãe e estupro. A gente ampliava para os casos de má-formação do feto que inviabilizam a vida fora do útero. Eu acho que uma vírgula a mais do ponto de vista de liberalização já seria polêmica.

FOLHA - A sra. defende que se faça um plebiscito?
NILCÉA - Se no decorrer do debate, a sociedade entender que deve haver alguma forma de participação popular, eu não descarto. Mas não no começo. Até porque são questões diferentes: se você perguntar para as pessoas se são contra ou a favor do aborto, é uma questão; se perguntar se a pessoa é contra ou a favor a que as mulheres possam ser presas de um a três anos porque realizaram um aborto, é uma outra questão.

FOLHA - O viés moral acabou pesando mais?
NILCÉA - Ele é muito forte. A força dos movimentos conservadores é muito grande, e não é só a igreja. Existem movimentos conservadores no país que têm atuado fortemente no sentido de impedir a discussão. Veja: quando a atual legislação foi aprovada, nos anos 40, não havia exames de ultra-sonografia, que permitem avaliar a vida intra-uterina. Há um anacronismo na legislação.


Texto Anterior: Licenciamento de veículos: Motorista terá de portar documento original
Próximo Texto: Lula não recebeu relatório sobre falha no controle aéreo
Índice