PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Ao defender a ampliação das penas alternativas no Brasil, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse, em Belo Horizonte, que "bem mais de 50%" dos presos não precisariam estar confinados -atualmente são 248 mil pessoas presas em 922 presídios distribuídos pelo país.
Os presídios, disse o ministro, seriam só para os envolvidos com o crime organizado e para os "criminosos fisicamente perigosos".
Bastos vem defendendo as penas alternativas sempre que pode, mas não de forma tão enfática quanto ontem, após assinar contrato com o governo de Minas Gerais de adesão ao Plano Nacional de Segurança Pública.
"[Enquanto] não tivermos um sistema de penas alternativas para tirar da cadeia aqueles que não precisam estar na cadeia, nós não teremos uma solução para isso [a reconstrução do sistema penitenciário]", afirmou.
Bastos usou a Inglaterra como comparação ao dizer que lá 80% dos processos criminais terminam em penas alternativas, em prestação de serviços à comunidade. No Brasil, segundo ele, "só 7%" dos processos criminais resultam em medidas semelhantes.
Bastos afirmou ontem que Campo Grande (MS) receberá o primeiro presídio federal dos cinco que estão sendo planejados pelo Ministério da Justiça. Segundo ele, a obra "já está em processo de licitação". Brasília receberá o segundo presídio.
O ministro listou mais dois Estados que também terão na sua área presídios construídos pelo governo federal: Rio Grande do Sul e Amazonas.


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