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OPINIÃO
Bagdá é aqui
WALTER FANGANIELLO MAIEROVITCH
ESPECIAL PARA A FOLHA
O PCC (Primeiro Comando da
Capital), desde fevereiro de 2001,
declarou guerra ao Estado de São
Paulo. Como as fundamentalistas
organizações terroristas de matriz
wahabita e também como as associações mafiosas, o PCC emprega
a estratégia de atacar e de submergir. Em São Paulo, quando essa
organização criminosa submerge,
as autoridades saem a cantar
vitórias e a passar uma falsa imagem de tranqüilidade para a
população.
No seu primeiro grande ato de
força, o PCC dominou 29 presídios em 19 cidades, manteve reféns, usou presos como massa de
manobra, ridicularizou autoridades que sustentavam na televisão
e nas rádios a sua inexistência e
provocou 19 mortes.
Quando os cabeças do PCC,
-custodiados em presídio de segurança máxima-, sentiram-se
incomodados com as decisões do
juiz-corregedor de Presidente
Prudente, ordenaram, em março
de 2003, a sua execução sumária.
A sentença foi passada em estabelecimento prisional tido como de
segurança máxima. O juiz Antonio José Machado Dias acabou fuzilado numa emboscada, logo depois de deixar o fórum.
Com a eliminação de Machado
Dias, o PCC acabava de incorporar a máxima mafiosa, que continua a exibir: "Somos sempre os
mais fortes". Essa organização
mantém controle de territórios,
dentro e fora dos presídios, difunde o medo e promove ataques
surpreendentes e bem coordenados, como ocorreu de sexta para
sábado. Pior, mantém uma rede
tão ágil como as neuronais.
Ensina o magistrado Piero
Grasso, procurador nacional antimáfia, que a palavra mágica para
contrastar a criminalidade organizada é a coordenação. Na obra
"La Máfia Invisibile", avisa: "Para
coordenar de verdade, é necessário uma cabeça pensante, aquela
que conta com todas as informações e meios à sua disposição, de
modo a estar capacitada a imprimir as diretivas justas".
Por aqui, o modelo federativo e
as ambições políticas regionais
desprezam a coordenação. Em
São Paulo, como até as muralhas
dos presídios sabem, as polícias
Civil e Militar não se comunicam
a contento. A Secretaria Nacional
de Segurança Pública é um apêndice do Ministério da Justiça, com
expressão meramente nominal.
Sem código penitenciário, fortalecimento da magistratura do
Ministério Público, sistemas judiciário-policial eficaz e política criminal adequada a enfrentar o estruturado fenômeno da delinqüência organizada, não há esperanças. E PCC, Comando Vermelho, Terceiro Comando, Amigo
dos Amigos, e outros, já transformaram-se num sistema de poder.
O PCC difunde violência e ousadia a partir dos presídios e da sua
sinérgica rede de comunicação.
Não se pode pensar em combatê-lo com eficácia só quando ele comete ações graves e espetaculares.
Deve essa organização ser enfrentada de maneira ordinária, racional, organizada e sistêmica, isto é,
de todas as formas e sempre dentro da legalidade.
Depois da nossa última madrugada de Bagdá, as autoridades do
governo do Estado de São Paulo
afirmaram, num repetido e surrado discurso, que esperavam pela
reação do PCC. No entanto, não
fizeram nada para se prevenir dos
ataques nem avisaram à sociedade civil. Pelo que se sabe, os policiais que morreram não estavam
alertados e os distritos policiais
atacados, sem reforços.
Por último. Não se deve olvidar
que a criminalidade organizada,
que emprega como o PCC métodos terroristas e mafiosas, passe
do ataque às autoridades de polícia às agressões aos civis inocentes. O governador Lembo deveria
pensar nisso.
Walter Fanganiello Maierovitch, 59, preside o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, é professor de direito penal e, como
especialista convidado, colaborou com a
Convenção das Nações Unidas sobre Criminalidade Organizada
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