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Cientistas fazem carta pró-maconha
Neurocientistas renomados assinam documento em defesa da legalização da droga até para fins "recreativos"
Nota foi motivada pela prisão do baixista da banda de reggae Ponto de Equilibrio, por plantio de maconha
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
Um grupo de neurocientistas que estão entre os mais
renomados do país escreveu
uma carta pública para defender a liberalização da maconha não só para uso medicinal, mas para "consumo
próprio".
Assinam a carta nomes como Stevens Rehen, da UFRJ,
coautor da primeira linhagem de células tronco no
país, e Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto de Neurociências de Natal.
Eles falam em nome da
SBNeC (Sociedade Brasileira
de Neurociências e Comportamento), que representa
1.500 pesquisadores.
A motivação do documento foi a prisão -um "equívoco", diz o texto- do músico
Pedro Caetano, baixista da
banda de reggae Ponto de
Equilíbrio, que ganhou repercussão na internet.
Ele está preso desde o dia
1º sob acusação de tráfico por
cultivar dez pés de maconha
e oito mudas da planta em
casa, em Niterói (RJ).
Segundo o advogado do
músico, ele planta a erva para consumo próprio.
A carta o defende dizendo
que é "urgente" discutir melhor as leis sobre drogas "para evitar a prisão daqueles
usuários que, ao cultivarem a
maconha para uso próprio,
optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes
de drogas".
De acordo com os membros da SBNeC, existe conhecimento científico suficiente
para, pelo menos, a liberalização do uso medicinal da
maconha no Brasil.
A SBNeC se baseia em estudos que mostram efeitos terapêuticos que poderão, um
dia, ajudar no tratamento de
doenças como Parkinson.
É uma posição bem diferente da adotada, por exemplo, pela Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (leia ao lado).
EM OUTROS PAÍSES
"O Brasil está atrasado
nessa discussão, ao contrário
do que ocorre em países como Argentina, México e Portugal", diz Ribeiro.
Nos vizinhos sul-americanos, por exemplo, é permitido o porte de alguns cigarros
de maconha para consumo
próprio. O fumo, entretanto,
não pode ocorrer na rua.
Diferentemente de quase
todos os países, onde a maconha é banida, outros como
a Holanda e a Espanha permitem o consumo e o cultivo
para consumo próprio.
"A lei de drogas no Brasil
-reformada na última vez
em 2006- avançou, mas
criou um paradoxo", diz Ribeiro. "A pena para o usuário
baixou, mas ela não permite
o cultivo para uso próprio".
Se a Justiça entender que o
músico da Ponto de Equilíbrio é traficante, ele poderá
ficar, pelo menos, cinco anos
na cadeia. Caso ele seja considerado usuário, deverá
prestará serviços sociais por
apenas alguns meses.
"Falta uma espécie de manual de instruções desta lei",
afirma Antônio Gonçalves,
advogado especialista em filosofia do direito.
A legislação, diz o especialista, não define quem é o traficante e quem é o usuário.
Fica tudo para a Justiça definir. "Falta a lei dizer como
proceder, para evitar situações como a do músico".
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