São Paulo, quinta-feira, 14 de agosto de 2008

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Policiais e governo voltam a negociar na 4ª

Adesão à paralisação foi maior nos distritos mais distantes do centro; a Polícia Militar não participa do movimento

Protesto dos policiais teve início às 8h, horário em que a maioria dos DPs começa a funcionar, e foi suspenso pouco depois das 14h30

DA REPORTAGEM LOCAL
DA AGÊNCIA FOLHA
DA FOLHA RIBEIRÃO

Menos de sete horas depois de iniciar uma greve em todo o Estado, os policiais civis de São Paulo decidiram ontem suspender a paralisação e aguardar, por uma semana, a apresentação de uma proposta pelo governo José Serra (PSDB).
A suspensão atendeu ao acordo assinado com o governo numa audiência de conciliação marcada e conduzida pela desembargadora Dora Vaz Treviño, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. Ela já havia dado liminar que determinava a manutenção de 80% do efetivo no trabalho.
A manifestação dos policiais teve início às 8h, horário em que a maioria das unidades policiais começa a funcionar, e foi suspensa pouco depois das 14h30 -horário em que terminou a audiência no TRT.
Das 8h às 15h, a Folha percorreu 44 unidades policiais nas zonas sul, leste, norte e central da capital e em 20 delas havia adesão ao movimento.
Essa adesão representou principalmente restringir o registro de boletins de ocorrência aos casos considerados graves, como homicídios e prisão em flagrante. Quem tentou registrar uma queixa de ameaça, caso da aposentada Catarina Borges, não foi atendido.
Segundo um delegado da zona norte, que não quis se identificar, os policiais estavam usando o "bom senso", pois a intenção era chamar a atenção para o movimento, e não prejudicar a população.
A Polícia Militar não participou da paralisação.
A maior adesão ocorreu nos distritos policiais mais distantes do centro. Na zona sul, em 13 das 18 delegacias visitadas houve adesão. Na zona norte, de dez unidades visitadas, cinco aderiram. Na zona leste, duas de 12 visitadas estavam no movimento. Já no centro, nenhuma das quatro delegacias visitadas aderiu ao movimento.
No interior, três distritos de Araraquara aderiram. Em Ribeirão Preto, o atendimento era normal em seis unidades percorridas.
De acordo com o comitê organizador do movimento, na capital houve uma adesão de 70% e, no interior, de 100%. O governo não divulgou balanço sobre a greve, mas disse que a adesão foi "muito baixa".

Acordo
No acordo assinado no TRT, o governo se comprometeu a discutir uma proposta de melhoria salarial baseada na reestruturação da carreira, praticamente a mesma rejeitada pelas entidades sindicais em duas reuniões nesta semana.
"Como somos do diálogo, aceitamos essa sugestão da juíza. O governo tem agora que negociar com o Judiciário porque se comprometeu a apresentar o índice", disse João Batista Rebouças da Silva Neto, presidente do Sipesp (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo). "Caso não haja negociação, a greve vai continuar. Eles [governo] achavam que a juíza iria decretar a greve ilegal."
O secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, negou que o governo vá apresentar um índice de reajuste. "Não temos esse índice. Tenho que fazer essa restruturação antes e depois estabelecer o percentual em cima. Por isso que nós estamos criando esse grupo [uma comissão]. Existe divergência entre as próprias categorias. Então, é preciso criar um consenso e ver aquilo que é possível. O objetivo lá no tribunal é caminhar para um acordo dentro de princípios. Serão discutidos quais os princípios."
Beraldo disse ter havido "bom senso" por parte dos policiais e que isso facilita o diálogo entre as categorias e o governo. "Caso fosse mantida a greve, nós teríamos que suspender as negociações", disse.
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que não há uma legislação clara sobre greve de policiais civis e, dessa forma, o julgamento fica basicamente no entendimento dos juízes.
Na audiência no TRT, o governo se comprometeu a não punir nenhum policial envolvido no movimento. Também ficou acordada a criação de uma comissão para discutir assuntos de interesse das categorias.
Foi marcada nova reunião na próxima quarta-feira.
A desembargadora também pediu que as entidades de policiais apresentem, por escrito e por ordem de prioridade, a lista de reivindicações. Ela considerou, segundo a assessoria de imprensa do TRT, faltar pontos objetivos para serem discutidos pela Justiça.
Além de reajuste que varia entre 58% a 200%, conforme a categoria, as entidades que representam os policiais civis pedem desde eleição direta para delegados a direito de serem transferidos apenas quando houver pedido do policial (ou promoção). O governo disse considerar as reivindicações "irrealistas e impertinentes".


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