RONI LIMA
da Sucursal do Rio

O apoio da Prefeitura de Angra dos Reis (RJ) a um projeto hoteleiro do grupo Maksoud na ilha da Gipóia, de US$ 150 milhões, colocou a administração em rota de colisão com ambientalistas e a Procuradoria da República no Rio.
Para a procuradoria, o Maksoud Plaza Resort não respeitaria a legislação ambiental, seria gigantesco para o local e causaria danos ao ecossistema -como o desmatamento de Mata Atlântica.
O procurador Alex Miranda disse que entrará com ação civil pública contra o projeto se a prefeitura autorizar o início das obras. Aprovado por órgãos ambientais do Estado e da União, o projeto depende de alvará municipal.
O prefeito de Angra, José Marcos Castilho (PT), disse que o alvará será concedido assim que o empreendedor enviar os documentos formais finais. "Cumprimos rigorosamente a legislação", disse.
Reunindo hotel, apart-hotel, casas, clínica de revitalização e marina, o resort ficaria em área onde o dentista Olympio Faissol Pinto -que atende a socialites e políticos como Collor e Brizola- tem casa de veraneio.
A procuradoria abriu investigação civil para analisar o projeto e, após uma visita com especialistas à área, em agosto, concluiu que o empreendimento seria incompatível com a preservação ambiental.
Miranda diz reconhecer preocupações ambientais no projeto, que é voltado para o desenvolvimento do ecoturismo. Mas, para ele, Faissol e a rede Maksoud planejaram algo gigantesco para o saturado e delicado ecossistema da região.
Ocupação
"Devido à imprevidência de uma ocupação desordenada, a baía da Ilha Grande não comporta um projeto deste nível", afirma. Ele sustenta que, pela legislação ambiental, o projeto é ilegal.
Ficaria dentro da área de proteção ambiental de Tamoios e, pelo decreto estadual de regulamentação, estaria em zona de conservação da vida silvestre -onde não pode haver parcelamento do solo e construção de novas edificações.
Além disso, ilhas, lages e rochedos próximos formam a Estação Ecológica Federal de Tamoios -estratégica para a reprodução da vida marinha. Para a rede Maksoud, vale no caso o direito adquirido -já que a primeira versão do projeto foi protocolada junto à Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) em 1989. Miranda diz que a Constituição de 88 modificou essa questão.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice