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15.426 jovens cumprem pena socioeducativa no país
Pesquisa mostra que o total de internos aumentou 28% entre 2002 e este ano
Estado de São Paulo concentra 39% dos internos, ocupando o topo da lista em números absolutos; Acre tem a maior proporção
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto o Brasil assistiu
nos últimos anos a uma expansão em ritmo lento das matrículas no ensino médio, um outro número avançava bem mais
rápido: o de adolescentes infratores internados para cumprir
medidas socioeducativas.
Pesquisa divulgada ontem
pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos mostra que o
total de internos no sistema socioeducativo cresceu 28% entre 2002 e este ano. Isso significa que há 15.426 jovens cumprindo penas com algum tipo
de restrição, sendo que, 68%
deles, em regime de internação.
Ao passo que as matrículas
no ensino médio, etapa que
atende aos jovens, avançaram
apenas 4% entre 2002 e 2005,
último dado disponível no Censo Escolar do Inep (Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Topo
Somente o Estado de São
Paulo concentra 39% dos internos, ocupando o topo da lista
em números absolutos. O Acre
responde pela maior proporção
se comparado à população de
12 a 18 anos residente no Estado -são 20,7 internos para cada 10 mil moradores da faixa
etária (veja quadro).
O Levantamento Nacional
do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito
com a Lei usou o Censo de
2000 para fazer a comparação.
Com isso, segundo o estudo,
são 6,2 jovens internados ou
em semiliberdade para cada 10
mil brasileiros de 12 a 18 anos.
Lotação
Assim como o sistema prisional, as unidades de atendimento socioeducativo enfrentam
um problema preocupante.
Faltam pelo menos 3.396 vagas
para atender a demanda. Em
São Paulo, faltam 253 vagas.
"Do déficit, destaca-se os 685
jovens e adolescentes em cadeias, sobretudo em Minas Gerais e Paraná", diz a pesquisa.
"Isso traz a obrigação de reforçar a primazia das medidas
de meio aberto", complementa
Carmen Oliveira, subsecretária
de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Mesmo com o déficit de vagas, a pesquisa aponta aumento
de 21% na capacidade de atendimento das unidades de internação. Passaram de 8.153 vagas
em 2004 para 9.856 neste ano.
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