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TRÂNSITO
Prefeita Marta Suplicy consegue barrar 16 emendas e se compromete a dar permissão de sete anos a até 6.000 perueiros
Câmara aprova projeto que muda transporte
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Câmara Municipal aprovou
ontem à noite por unanimidade,
em segunda votação, um projeto
de lei de reformulação do transporte na cidade de São Paulo. A
proposta vai agora para a sanção
da prefeita Marta Suplicy (PT).
A versão aprovada foi a quarta
desde que o projeto deu entrada
na Câmara, em setembro.
A base governista conseguiu,
por 33 votos a 11, barrar a aprovação de 16 emendas que mudavam
partes estruturais do projeto. As
sete que foram incorporadas,
com 28 votos (quantidade mínima necessária), só corrigem erros
de digitação do texto original ou
acrescentam detalhes técnicos.
A versão aprovada não contempla a possibilidade de subsídio,
reivindicada inicialmente por
dois vereadores aliados de Marta,
Alcides Amazonas (PC do B) e
Antonio Carlos Rodrigues (PL),
mas mantém um dos pedidos das
viações, ao fixar uma quantidade
máxima de perueiros: 6.000.
A principal mudança em relação à primeira votação, na última
quinta-feira, foi um compromisso
assumido pelo secretário dos
Transportes, Carlos Zarattini, de
garantir que os perueiros terão a
permissão por sete anos, prorrogáveis por mais três, no edital de
licitação. Pelo texto do projeto, a
prefeitura poderia estabelecer um
prazo de "até" sete anos, podendo
adotar um período inferior, de
quatro anos, por exemplo.
O projeto aprovado na Câmara
incorpora sugestões da bancada
do PSDB, como a integração do
sistema municipal com trens e
metrô e a requalificação dos motoristas e cobradores.
As emendas do partido, porém,
não foram aprovadas na Casa.
Por exemplo, a que obrigava a
manutenção do número atual de
postos de trabalho (em torno de
55 mil). O texto prevê, porém, que
os atuais trabalhadores tenham
prioridade de contratação após a
licitação para selecionar novas
empresas de ônibus.
A proposta de reformulação do
transporte divide a capital paulista em dois sistemas: estrutural e
local. O primeiro será concedido
apenas às viações, envolvendo a
operação em grandes corredores
que ligam os bairros às regiões
centrais. No segundo, a cargo dos
perueiros e das empresas de ônibus, a circulação será restrita aos
bairros, levando os passageiros
até as linhas estruturais.
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