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EDUCAÇÃO
Corte no orçamento e acúmulo de dívidas comprometem universidades; na UFRJ, rombo pode chegar a R$ 41,2 milhões
Redução de repasse abre crise em federais
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A redução gradativa dos valores
repassados pelo governo federal
desde 1995 e a não-liberação de
verbas complementares neste ano
estão agravando a crise financeira
enfrentada pelas universidades
federais brasileiras.
O reflexo dessa situação está no
atraso do pagamento de contas de
água, luz, telefone e limpeza. Para
complementar, o governo federal
ainda não autorizou a utilização
de recursos próprios das entidades, o que pode ameaçar a realização do vestibular da Universidade
Federal de Mato Grosso, por
exemplo (leia texto nesta página).
Um levantamento do Forplad
(Fórum Nacional dos Pró-Reitores em Planejamento e Administração) concluiu que seriam necessários R$ 685 milhões para cobrir as despesas básicas de custeio
nas universidades federais.
Para tentar reverter esse quadro, as entidades começaram
uma campanha visando pressionar o governo e o Congresso Nacional a liberar mais recursos,
principalmente da chamada
"emenda Andifes", estimada em
R$ 78 milhões. Reivindicam ainda
mais R$ 66 milhões para custeio.
Além de reuniões com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, os reitores têm procurado
deputados e senadores para conversar sobre o assunto.
Segundo dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Educação Superior), os recursos do
governo destinados à manutenção das 53 universidades federais
caíram de R$ 551,605 milhões em
1995 para R$ 375 milhões no ano
passado. Isso representa uma
queda de 32% em sete anos (números atualizados pelo IGP-DI).
Para o decorrer deste ano, a previsão é de R$ 473 milhões.
Levando em consideração outros gastos, como pessoal e contratos temporários, o orçamento
caiu de R$ 6,69 bilhões, em 1995,
para R$ 4,957 bilhões em 2001, último dado disponível na Andifes.
"Devido à redução dos recursos,
precisamos destinar uma parcela
cada vez maior do orçamento ao
pagamento de encargos. Em muitos casos têm sido impossível
honrar nossos compromissos",
diz a presidente da Andifes, Wrana Maria Panizzi.
Em reunião realizada no final de
outubro, o secretário da Educação Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos, reconheceu a dificuldade das instituições, mas não prometeu aumento
de recursos. Segundo ele, o aumento de verba depende de autorização da equipe econômica.
Questões emergenciais das universidades federais serão discutidas em um grupo de trabalho interministerial encarregado de
apresentar uma proposta para o
ensino superior até o final do ano.
Apesar de responderem por
apenas 4,45% das instituições de
ensino superior no país, as federais têm 15,27% das matrículas.
Também registram, segundo
dados do Censo da Educação Superior, a maior procura nos processos seletivos -9,9 candidatos
por vaga. Nas instituições privadas, responsáveis por 69,7% das
matrículas, a procura está em 1,6
candidato por vaga.
Em 2004, o governo prevê orçamento semelhante ao deste ano.
Representantes das federais entregaram uma proposta de emenda ao Orçamento da União de
2004 para que recebam mais R$
261 milhões. Alegam que o déficit
pode comprometer a meta de aumentar a oferta de vagas em 2004.
(LUCIANA CONSTANTINO)
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