Com os equipamentos parados, Polícia Rodoviária teme aumento de acidentes

De acordo com órgão do Ministério dos Transportes, radares haviam contribuído para reduzir acidentes em 85% em trechos urbanos

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

No próximo feriado, e até pelo menos o Carnaval do ano que vem -períodos em que o trânsito nas estradas fica mais intenso e o risco de acidente é maior-, as 321 lombadas eletrônicas distribuídas pelas rodovias federais não estarão funcionando. Nesses trechos, portanto, o excesso de velocidade não será fiscalizado pelos equipamentos.
Desativados já há cinco meses, os Redutores Eletrônicos de Velocidade deverão permanecer assim ao menos até março -aguardando uma nova licitação por parte do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) para a exploração do serviço.
As lombadas eletrônicas são importantes instrumentos para a prevenção de acidentes. A partir de 1999, quando começaram a ser instaladas, houve uma diminuição entre 70% e 85% no número de acidentes (incluindo atropelamentos) nos trechos urbanos das BRs, segundo o próprio Dnit, órgão do Ministério dos Transportes.
A Polícia Rodoviária Federal disse considerar que o desligamento pode levar ao aumento da velocidade nos trechos dos radares e, como conseqüência, a um aumento de acidentes.
O inspetor Matheus Horta, chefe substituto do setor de Comunicação Social da PRF em Minas, disse ser "inegável que uma falta de fiscalização de velocidade quase sempre faz com que o motorista imprima maior velocidade". "Pode ser que cause até mais acidentes", afirmou Horta, que alerta os pedestres a sempre usarem passarelas.
Em janeiro de 2006, a Folha informou que o contrato com o consórcio de cinco empresas que exploravam o serviço havia acabado e as estradas estavam sem radares operando havia dois meses. Depois disso, foi feito um aditivo ao contrato e as lombadas eletrônicas voltaram a fiscalizar os veículos.
No entanto, desde "junho ou julho" deste ano, segundo o Dnit, todas as 321 lombadas eletrônicas instaladas em BRs de 13 Estados e do Distrito Federal deixaram de fiscalizar em definitivo. Algumas podem até estar ligadas, mas não registram velocidade e não multam.
Isso ocorreu porque venceu o prazo da prorrogação contratual e um novo aditivo não poderia ser feito, já que o contrato atingira cinco anos de vigência, tempo máximo fixado pela Lei de Licitações. Como a nova licitação não foi realizada, os radares deixaram de fiscalizar.
O Dnit deu início a uma nova licitação, mas, depois de suspender o processo em janeiro deste ano, cancelou todo o edital um mês depois, por causa de impugnação administrativa apresentada pela empresa paulista Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda, que apontava favorecimento a grandes empresas do setor.
A Câmara dos Deputados também foi acionada pela Splice e o Dnit cancelou o edital, de quase R$ 800 milhões.
Passados nove meses do cancelamento, o edital prevendo a instalação -não mais de 321 lombadas eletrônicas, mas de 868 unidades em 25 Estados e no DF- não foi divulgado. O valor da concorrência será menor -cerca de R$ 700 milhões.
O Dnit disse que não se pode falar em atraso, uma vez que todo o processo teve que ser preparado de novo. O edital pode sair ainda neste mês.


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