DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

O Brasil vai entrar no ano 2000 com 21,1 milhões de menores de 18 anos vivendo em famílias com rendimento "per capita" mensal de até meio salário mínimo -35% do total nessa faixa etária. Mais da metade (53%) deles vive na região Nordeste.
O país conta ainda com 2,9 milhões de crianças de 5 a 14 anos que trabalham para complementar a renda familiar, o que o Unicef considera "uma violência".
O grande número de crianças vivendo abaixo da linha pobreza e a alta concentração de renda no país foram as principais críticas feitas ao Brasil pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em seu relatório anual "Situação Mundial da Infância", divulgado ontem em Brasília.
A organização destacou, porém, quatro conquistas feitas pelo Brasil desde 1990: a queda de seis pontos percentuais no número de crianças de 7 a 14 anos fora da escola, a queda dos índices de mortalidade infantil, a erradicação da poliomielite (em 89) e a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (em 90).
No relatório de 99, o Brasil subiu uma posição no ranking dos países com menor índice de mortalidade em menores de 5 anos, ocupando a 105ª posição.
"Quem mais sofre com a pobreza são as crianças. É a pobreza que as faz morrerem na primeira semana de vida, que as empurra para o trabalho precoce, que faz fracassarem nos estudos", afirma a japonesa Reiko Niimi, representante do Unicef no Brasil.
O país foi criticado por não oferecer educação infantil a todos: só 8% das crianças de 0 a 4 anos frequentam creche e só 51% de 4 a 6 anos vão à pré-escola.
"A falta de acesso à educação infantil compromete a capacidade de aprender da criança. Por isso, é urgente que o país aumente essa cobertura", alerta Niimi.
Apesar de elogiar os esforços do país, Niimi pondera que o Brasil poderia estar melhor posicionado no ranking (105º entre 191 países), uma vez que apresenta índices semelhantes a países muito mais pobres, como Filipinas, Vietnã e Cazaquistão.
O Vietnã, por exemplo, tem índice de mortalidade idêntico ao do Brasil: 42 crianças morrem antes de completar 5 anos para cada 1.000 nascidas vivas. Em 98, morriam 44 para cada 1.000 mo Brasil.
Só que o PNB "per capita" do Vietnã equivale a 6,47% do brasileiro: US$ 310 contra US$ 4.790.
O relatório do Unicef mostra que crianças pobres também são privadas de saneamento básico -24% da população brasileira vive sem água encanada e 30% sem esgoto. A falta de água limpa -na zona rural, 75% das casas não têm água encanada- comprometeu os esforços para reduzir a mortalidade infantil (leia abaixo).
Apesar de destacar as quatro conquistas alcançadas pelo país em algumas áreas, Niimi fez ressalvas. "Ainda há muito o que fazer para transformarmos a nossa visão do século 21 em realidade. Todos os dias, as crianças brasileiras ainda têm seus direitos violados. São vítimas de violências das mais diversas formas", disse.
O relatório do Unicef critica os governos dos países em desenvolvimento que investem menos de 20% de seus orçamentos em ações sociais básicas. De 27 países pesquisados pelo Unicef, apenas Belize, Burquina Fasso, Namíbia, Níger e Uganda cumpriram essa meta no ano passado. O Brasil não foi incluído nesse item da pesquisa.
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, por intermédio de seu porta-voz, Georges Lamazière, que não teve acesso ao relatório apresentado ontem, mas considera "que os objetivos do Unicef são os mesmos do governo brasileiro, que tem lutado muito para resolver os problemas" das desigualdades sociais entre crianças.
"O presidente gostaria também que esses avanços ocorressem mais depressa, mas é claro que eles são problemas difíceis de combater, pois não vêm de agora", afirmou Lamazière. "Para isso é preciso determinação e é o que vem acontecendo, apresentando melhoras pouco a pouco."



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