JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

A Promotoria do Consumidor de São Paulo decidiu convocar as empresas aéreas para que elas expliquem o atendimento dado aos passageiros durante o caos nos aeroportos brasileiros. A promotora Adriana Borghi Fernandes Monteiro instaurou inquérito civil a fim de investigar o comportamento das companhias em meio à crise no setor.
Nove empresas e dois sindicatos foram chamados para participar de uma audiência no próximo dia 20. TAM, Gol, Varig, OceanAir e BRA fazem parte da lista.
O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) e a Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil também deverão prestar esclarecimentos.
Segundo a promotora Débora Pierri, o inquérito pretende apurar o descumprimento por parte das companhias do dever de informar o passageiro e o prejuízo decorrente da falta de cuidado das companhias.

Vícios
"O controle do sistema de transporte aéreo no país é afeto à Aeronáutica, e, conseqüentemente, à União, sendo sua responsabilização de atribuição do Ministério Público Federal. Contudo, não é menos notório, as empresas aéreas respondem solidariamente pelos vícios de qualidade do serviço, pois lhes cabem, notadamente, os deveres de informação, de cuidado e de proteção ao consumidor", afirma o inquérito.
As companhias alegam que não são responsáveis pela situação. As estimativas preliminares do sindicato das empresas aéreas apontavam custos da ordem de R$ 4 milhões por dia com gastos adicionais de combustível, acomodação e alimentação de passageiros, entre outros. De acordo com Débora Pierri, "os danos causados aos passageiros são incalculáveis porque não há sindicato para contabilizar o prejuízo".

Ação civil
Se não houver entendimento, poderá haver uma ação civil pública contra as empresas. Conforme a promotora que instaurou o inquérito, "o tratamento indigno dispensado aos passageiros causou, além da perda de viagens e compromissos, a exposição a situações humilhantes e desumanas".
Segundo a TAM, a companhia reforçou o atendimento nos aeroportos e tem feito o máximo para se comunicar melhor com os passageiros.
Varig, Gol e OceanAir evitaram comentar o episódio antes da notificação.


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