São Paulo, domingo, 15 de janeiro de 2006

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ENSINO SUPERIOR

Projeto estabelecerá metas para as instituições em aspectos como aumento de vagas e administração

Universidades de SP terão plano diretor

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

As universidades estaduais paulistas e o governo estadual estão elaborando um inédito plano diretor para o ensino superior de São Paulo, previsto para ser finalizado até julho deste ano. O projeto estabelecerá objetivos e metas para essas instituições em aspectos como aumento de vagas oferecidas e administração.
A implementação do programa será acompanhado pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e por um comitê executivo, formado por 18 especialistas, entre eles dois secretários de Estado e os reitores das universidades.
O plano diretor será aplicado à USP, Unesp, Unicamp, Fatecs (faculdades de tecnologia) e às ETE's (escolas técnicas). O projeto definirá como ocorrerá o crescimento até 2020 desse sistema, que atualmente atende a apenas cerca de 10% dos 1,1 milhão de estudantes do ensino superior do Estado.
As universidades chegam a receber críticas de diversos setores por terem um atendimento baixo, enquanto recebem quase 10% de toda a arrecadação do Estado.

Acompanhamento
Os aspectos que o plano diretor abordará são: demanda (evolução e necessidades regionais); acesso (expansão de vagas e inclusão social); organização e administração; custos e financiamento; e inovação e competitividade.
"O mais importante é que haverá um acompanhamento permanente dos resultados, o que nunca ocorreu antes", afirmou o secretário-executivo de Ciência e Tecnologia do Estado, Lourival Monaco, que será responsável pela elaboração do texto final do projeto, juntamente com o professor Renato Pedrosa, da Unicamp.
As instituições de ensino envolvidas deverão apresentar a cada dois meses um relatório sobre a implementação do plano para a análise do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. Ainda não foi definido quais serão as conseqüências caso as instituição não sigam o cronograma.
Cerca de 150 pessoas participam da elaboração do plano. Esses especialistas estão colhendo dados para, depois, formular as propostas de mudanças. As informações serão utilizadas na elaboração do texto final, que terá de ser aprovado pelo comitê executivo.
Posteriormente, este mesmo grupo também será responsável pelo acompanhamento da implementação do projeto.
O plano passará ainda pela análise da Assembléia Legislativa, onde será votado. A intenção, com isso, é que o projeto não seja abandonado devido às mudanças de governo -o mandato de Alckmin se encerra ao final deste ano. "Isso será necessário para que o plano seja uma política do Estado e não do governo", disse Monaco.
Para o presidente da Adusp (associação de docentes da USP), César Minto, porém, o modo como o plano está sendo desenvolvido impede que ele seja visto como um projeto de Estado. "O universo de quem está fazendo o plano é muito restrito. E são todos ligados à burocracia universitária."
Minto defende que o plano deveria ser discutido por alunos, professores e funcionários das universidades, para que houvesse uma maior diversidade de opiniões. "E cada um veria o programa como seu, o que aumenta as chances de ele dar certo." Apesar dessa ressalva, ele se disse favorável à criação do plano diretor.

Aproveitamento
Freqüentemente, as universidades estaduais paulistas são questionadas com relação aos altos investimentos que recebem -quase 10% de toda a arrecadação estadual -em troca do atual atendimento aos estudantes, considerado baixo (10% da rede).
Tal argumento já foi utilizado até pelo próprio governo Geraldo Alckmin (PSDB), por intermédio de seu líder na Assembléia Legislativa, deputado Edson Aparecido. Ele ressaltou que era necessário rediscutir o papel dessas universidades ao explicar, em setembro passado, o motivo de o governo ter vetado o aumento de verbas para essas instituições, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006, aprovada pelos deputados.
Como contraponto, pode-se considerar a qualidade de ensino dessas universidades e sua importância para a pesquisa nacional -essas instituições abrigam 50% de todos os alunos de pós-graduação do país e a USP, sozinha, é responsável por um quarto da produção científica brasileira.
O plano diretor que está sendo desenvolvido atualmente é uma continuação do projeto de expansão de vagas iniciado em 2001, que foi proposto pelo Cruesp (conselho que reúne os reitores da USP, Unesp e Unicamp).
Inicialmente, o plano previa um aumento de 3.000 vagas, mas chegou a 5.500 até o ano passado, incluindo o campus da USP na zona leste da capital paulista.
Apesar desse crescimento, a demanda continua alta. Nos vestibulares abertos no ano passado, enquanto as instituições de ensino superior vinculadas ao Estado ofereceram 25 mil vagas, houve mais de 400 mil inscrições.


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