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AIDS
Ministério negocia com laboratórios queda no preço de remédios do coquetel e ameaça iniciar fabricação no país
Governo pode quebrar patente de remédio
LISANDRA PARAGUASSÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro ameaça
quebrar, até a metade deste ano, a
patente de dois medicamentos
que fazem parte do coquetel de
tratamento da Aids. O Ministério
da Saúde espera proposta de redução dos preços dos laboratórios Merck, que produz o Efavirenz, e Roche (fabricante do Nelfinavir) para tomar a decisão.
"Se não chegarmos a um acordo
satisfatório, poderemos começar
a produção no Brasil", disse ontem o ministro José Serra (Saúde).
Segundo Serra, Merck e Roche
mostraram interesse em negociar,
mas para evitar a quebra da patente, a redução deverá ser significativa. Dados do ministério mostram que o país reduziu em 70% o
gasto com remédios do coquetel
feitos no país, enquanto os importados tiveram queda só de 10%.
O coquetel é formado por 12
medicamentos. O Brasil já produz
oito deles. Os dois remédios que o
ministério ameaça quebrar a patente têm peso expressivo no gasto com tratamento da Aids. Hoje,
são investidos US$ 301 milhões ao
ano na compra e produção dos
medicamentos. Do total, 56% são
usados para importar os quatro
remédios que o país não produz.
O Efavirenz e o Nelfinavir representam hoje 36% dos gastos
-US$ 105 milhões. "Esses dois
medicamentos nós usamos em
grande quantidade", disse o coordenador de DST e Aids no ministério, Paulo Roberto Teixeira.
O ministério já está investindo
em pesquisas sobre esses medicamentos. Se a quebra de patentes
for definida, eles poderão ser produzidos no país em pouco tempo.
Segundo Teixeira, os outros
dois remédios importados são
usados em pequena quantidade e
não pesam tanto no custo.
Artigo contestado
Para produzir os medicamentos, o ministério pretende usar artigo da lei de patentes do país que
está sendo questionado pelos Estados Unidos na Organização
Mundial de Comércio (OMC).
O artigo 68 permite a licença
compulsória se o produto é vendido há pelo menos três anos no
Brasil, sem que o laboratório tenha pretendido iniciar a produção local. Os EUA alegam que o
artigo fere o tratado internacional
de patentes, que o Brasil assinou.
O Brasil não concorda e afirma
que outros países, como a França,
possuem artigos semelhantes.
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