ANTÔNIO GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

O valor anual médio por aluno do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) será recorde neste ano no Estado de São Paulo. Ele passará de R$ 803 para R$ 945 de 2000 para 2001, um aumento de 17,7%, segundo estudo feito pela assessoria técnica do deputado estadual César Callegari (PSB).
Esse aumento dos recursos para o ensino fundamental acontecerá por dois motivos: a receita do Estado e dos municípios aumentou 16% desde o ano passado, enquanto o número de alunos matriculados na rede pública estadual e nas municipais teve ligeira queda (1,4%) no mesmo período. Ou seja, haverá um volume maior de recursos em 2001 para um número menor de alunos.
O fundo foi implementado em 1998 com o objetivo de desenvolver o ensino fundamental (7 a 14 anos) e valorizar o professor. Mensalmente, 15% do total arrecadado com cinco fontes (Fundo de Participação dos Municípios, Fundo de Participação dos Estados, ICMS, IPI e Ressarcimento pela Desoneração das Exportações) é repassado para um fundo único -por Estado. Os recursos são então divididos com base no número de alunos.
O valor do Fundef no Estado de São Paulo será diferente para os dois ciclos do ensino fundamental, segundo o estudo de Callegari. No de 1ª à 4ª série, o repasse por aluno será de R$ 921,20; no de 5ª à 8ª, será de R$ 967,27.
As estimativas da Secretaria de Estado da Educação indicam números bem próximos do estudo: R$ 925,56 por aluno de 1ª à 4ª e R$ 971,84 para o outro grupo.
Esses valores podem sofrer alterações. O cálculo da arrecadação foi feito com base no orçamento de 2001 do Estado, que prevê esse aumento. "Esse valor só não se confirmará caso aconteça uma crise econômica grave, por exemplo", explica o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação, Hubert Alquéres.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, os fatores que mais contribuíram para o aumento da arrecadação foram a reativação da economia, mudanças no regime de fiscalização e uma verificação especializada em setores que menos pagavam impostos.
Desde 1998, quando o fundo foi criado, o gasto por aluno em São Paulo não pára de crescer: era de R$ 710 em 1998 e chegou a R$ 945 neste ano, um aumento de 33% em quatro anos.
A notícia, apesar de boa, não é comemorada por todos os municípios. Em alguns deles, como Guarulhos (região metropolitana de São Paulo), o estudo indica que a prefeitura perderá R$ 44 milhões neste ano no repasse dos recursos do Fundef.
Isso acontece porque todos os municípios enviam para o fundo 15% da arrecadação com os cinco impostos. Na hora de dividir os recursos, o MEC usa como critério o número de alunos. Como Guarulhos tem apenas 3.482 matriculados na rede municipal, o valor a receber será de R$ 3,2 milhões, apesar de o município repassar ao fundo R$ 47,7 milhões, segundo o estudo do deputado.
No Estado, o município que mais ganhará recursos será São Paulo, que receberá cerca de R$ 190 milhões a mais do que repassará. Nas contas da Secretaria Municipal da Educação, o ganho poderá ser ainda maior, caso a arrecadação estadual cresça.

Insuficiente
"Apesar do aumento, esse valor ainda é insuficiente para compor o custo anual do aluno na maioria dos municípios. Mas, no caso de municípios que estão com dificuldades financeiras, como São Paulo, é uma ajuda significativa", afirma o deputado César Callegari.
Em São Paulo, a estimativa da secretaria (ainda será feito um estudo sobre o tema) é de que o gasto por aluno seja quase o dobro dos R$ 945 que serão repassados.
O aumento nos recursos do Fundef indica também que os gastos em ensino tendem a aumentar neste ano, caso as prefeituras cumpram a lei e invistam na área os recursos do fundo e mais os 25% ou 30% (dependendo de cada cidade) do valor dos impostos arrecadados.
"O Fundef não é o único recurso que é distribuído de acordo com o número de alunos no ensino fundamental. O Salário-Educação segue a mesma lógica e deve repassar cerca de R$ 100 por aluno aos municípios e Estados", afirma Callegari.


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