JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

A arrecadação da Prefeitura de São Paulo com o ISS (Imposto sobre Serviços) que será recolhido por profissionais autônomos pode mais que triplicar neste ano, em relação a 2002.
O ganho poderá ocorrer principalmente por conta de ajustes que elevaram de 107,3% a 492,5% o valor do imposto para categorias como as de médicos, advogados e economistas.
A correção foi aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado. Indignado com o aumento do imposto, um grupo de contribuintes resolveu declarar uma guerra jurídica contra a gestão Marta Suplicy (PT).
Em 2002, os autônomos contribuíram com apenas 0,9% do ISS arrecadado na cidade -cerca de R$ 17 milhões de um total de R$ 1,93 bilhão.
Neste ano, a previsão é que a contribuição do setor aumente para cerca de R$ 60 milhões (2,8% do total de R$ 2,13 bilhões), segundo a própria prefeitura.
Além do aumento, outra mudança contestada por entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Sindhosp (sindicato dos hospitais) é o fato de o município ter passado a cobrar valores diferentes de ISS para pessoas físicas da mesma profissão.
Profissionais liberais autônomos, como advogados e médicos, e empresas como escritórios de advocacia ou laboratórios pagam um valor fixo de imposto.
Com a mudança aprovada pela Câmara, o ISS anual de autônomos passou de R$ 202,54, em 2002, para R$ 600, neste ano. Para as sociedades, o aumento é maior: de R$ 202,54 para R$ 1.200 para cada profissional da empresa.
Ontem, laboratórios e clínicas conseguiram a primeira liminar contra as novas regras. A decisão beneficia as chamadas sociedades de profissionais, também atingidas pela mudança.
Pelos dados da administração, há cerca de 800 mil pessoas físicas, como advogados, no cadastro de ISS da prefeitura. No caso de sociedades, há cerca de 10 mil contribuintes cadastrados -incluídos os que pagam, os isentos e os contribuintes inativos.
Não há, portanto, números exatos sobre quantos contribuintes em cada grupo recolherão os valores de R$ 600 e R$ 1.200, por exemplo. No total, há cerca de 2 milhões de contribuintes de ISS na cidade, segundo a Secretaria das Finanças.

Prefeitura
O ajuste que provocou aumento de até 492,5% no ISS foi feito por conta do valor defasado que era cobrado dos profissionais autônomos e das sociedade de profissionais, segundo a diretora de Rendas Mobiliárias da Secretaria das Finanças, Marina Aún.
"Nós fizemos uma pesquisa na maioria das capitais do país, e São Paulo é uma das que cobravam menos", disse ela.
Para atenuar o impacto no bolso do contribuinte, a prefeitura decidiu ampliar de cinco para dez o número de parcelas em que o imposto pode ser pago.
"Se você comparar R$ 200 e R$ 600, é um aumento enorme. Mas, se você olhar só os R$ 600, para um profissional liberal de nível superior significa R$ 50 por mês [em um ano". Não acho que seja uma quantia exorbitante."
No estudo que a prefeitura fez, segundo a diretora, também há justificativa para o fato de a lei prever valores diferentes de imposto para um advogado autônomo (R$ 600) e outro que trabalha em um escritório (R$ 1.200). "Em uma sociedade, a chance de crescer e de arrumar clientes é maior", disse a diretora.


Texto Anterior: Violência: Grupo invade cidade e rouba três bancos em Goiás
Próximo Texto: Liminar reduz em 50% valor para empresas
Índice