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Entrega de armas aumenta 60% no país
Isenção da taxa de pagamento para registro e a internet salvaram a campanha pelo desarmamento
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A internet e a isenção da taxa
de pagamento para incluir nos
registros oficiais armas até então ilegais salvaram a campanha pelo desarmamento, que
começou em 2004 e terminou
em dezembro do ano passado,
com a legalização de 873.206
unidades e a entrega às autoridades de outras 655.797.
Até 2007, haviam sido legalizadas 344.403 armas. Só em
2008, esse número ficou em
528.803, ou seja, 60% do resultado obtido durante toda a
campanha. Do total de pedidos
de registro apresentados à PF
no ano passado, 400.225 (75%)
chegaram pela internet.
Uma lei de janeiro de 2008
permitiu iniciar o procedimento de legalização pela internet.
Iniciar porque o sistema concede ao interessado um registro
provisório, que vale por 90 dias,
prazo que ele tem para ir a uma
unidade da PF e comprovar os
dados fornecidos pela rede para
obter o documento definitivo.
A mesma lei acabou com a taxa de R$ 60 por arma para a
concessão do registro. Extinguiu também a exigência de
apresentar comprovação de
exame psicotécnico e de tiro, o
que será necessário fazer a cada
três anos para conseguir a renovação da autorização para
manter sua arma em casa ou no
local de trabalho -se for o dono
do estabelecimento.
A legalização significa registrar na Polícia Federal armas
que ou circulavam à margem da
lei ou que tinham apenas a autorização estadual para uso,
proibido a partir de 2004, com
o Estatuto do Desarmamento.
O prazo para a legalização acabou. A entrega da arma, com indenização de R$ 100 a R$ 300,
segue sem data para acabar.
"Os números são satisfatórios e as campanhas deram resultado", disse o delegado da
PF Marcus Vinicius Dantas,
responsável pelo Senarm (Serviço Nacional de Armas).
A diretora-executiva do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para
Prevenção do Crime e o Tratamento do Criminoso), Paula
Miraglia, disse que os números
são positivos porque o desarmamento influencia na redução dos índices de homicídio,
fato que vem sendo registrado
em São Paulo na última década;
Em 1999, a taxa era de 43,2
mortes para 100.000 habitantes. Em 2008, foi de 14 para o
mesmo grupo de pessoas.
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