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São Paulo, terça-feira, 15 de abril de 2003

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ESTRADAS

Dinheiro deveria ser para conservação de rodovias

Empresas acusam governo de SP de desviar recursos para o Rodoanel

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Empresas contratadas para fazer a conservação de rodovias administradas pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) estão reduzindo as obras de manutenção, sob a alegação de que o governo paulista atrasa os pagamentos e desvia recursos dos pedágios para a execução do Rodoanel Mário Covas, obra considerada a "vitrine" política do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A receita da Dersa provém, basicamente, dos pedágios das rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto e Dom Pedro 1º. Os contratos prevêem que o dinheiro arrecadado tem que ser destinado à manutenção das rodovias.
Dirigentes de empreiteiras que evitam se identificar, por temer retaliações do governo, confirmam que, no final de 2002, empresas de serviços de conservação ameaçaram paralisar as obras em pleno período de férias escolares.
Em janeiro, dirigentes da associação dos donos de empreiteiras se reuniram com o secretário dos Transportes, Dario Rais Lopes. Um dos temas foi a busca de solução para os pagamentos devidos por serviços de conservação.
Lopes confirma os atrasos, mas diz que é "improcedente" a alegação de desvio de dinheiro do pedágio para o Rodoanel. Previsto para ser executado com a participação da União e do município, no ano passado o Rodoanel recebeu recursos destinados à área da habitação, devido ao atraso de pagamentos pelo governo federal e pelo não-interesse da administração municipal (desde a gestão de Celso Pitta) no empreendimento.
A receita da Dersa é insuficiente para fazer investimentos e pagar compromissos assumidos. A empresa depende de aportes do acionista controlador, a Fazenda estadual, a título de adiantamentos para futuro aumento de capital.
O Estado fez depósitos de R$ 153,5 milhões em 2000 e de R$ 469,3 milhões em 2001. O balanço de 2002 será publicado neste mês, mas a Dersa prevê uma receita de R$ 144 milhões com pedágio em 2003. Em dezembro de 2001, a dívida total vencida com as empreiteiras chegava a R$ 233,9 milhões, sendo R$ 129,6 milhões por conta do Rodoanel e R$ 77 milhões correspondentes a processo judicial movido pela Construtora Cowan.
As empreiteiras alegam que o governo estadual não aumenta a tarifa do pedágio para evitar o desgaste político da medida e sistematicamente "empurra" as dívidas com as empresas encarregadas da conservação das rodovias.
Há mais de dois anos esses pagamentos são feitos com defasagem de cerca de três meses -o governo evita que a dívida ultrapassasse os 90 dias, prazo-limite para se pleitear indenização.
O atraso nos pagamentos comprometeria serviços de conservação de rotina. Empresários dizem que o usuário não percebe que certos serviços deixariam de ser feitos por falta de verbas, como obras nas encostas, trabalhos de drenagem e limpeza de bueiros.


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