Ministério Público Federal apontou nove irregularidades; recursos do programa só foram suspensos em São Paulo

Meta do Projovem era atender 30 mil pessoas entre 18 e 24 anos, mas só 17.162 foram atendidas; gestão Kassab nega desvio de verba

Paulo Fehlauer/Folha Imagem

Os primos Adriano Ribeiro e Francisca Karlene, alunos do Projovem

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo federal bloqueou no início de abril o dinheiro destinado à Prefeitura de São Paulo para um programa de capacitação de jovens, o Projovem. A União alega que há a suspeita de irregularidades nos gastos de recursos públicos.
Desde 2006, ano de início do programa, até agora, a Prefeitura de São Paulo recebeu R$ 37 milhões para o projeto, dos quais R$ 27,8 milhões continuam na conta referente ao programa. A União pede a devolução de R$ 14 milhões.
Por conta da medida, tomada a partir de uma recomendação do Ministério Público Federal, os cerca de 300 professores contratados para trabalhar no Projovem não recebem salários há dois meses. As aulas têm sido dadas em forma de rodízio, para atenuar as despesas dos educadores, o que causa reclamação dos estudantes.
O governo Gilberto Kassab (DEM) afirma que não houve desvio de recursos e pede o desbloqueio de ao menos parte da verba para o pagamento dos professores (que recebem cerca de R$ 1.000 ao mês).
O Projovem é uma das principais iniciativas do governo Lula para os jovens, que prevê qualificar pessoas entre 18 e 24 anos que completaram a quarta série do ensino fundamental, mas não chegaram à oitava série. Os alunos têm aulas referentes ao ensino fundamental para tirarem o diploma do nível em um ano, além de atividades para qualificação profissional. Eles recebem ainda uma bolsa mensal de R$ 100.
No programa, o governo federal destina os recursos para as prefeituras, que ficam encarregadas de executar as atividades -como contratação de professores e definição de locais para aulas, entre outras ações.
Segundo a assessoria da secretaria-geral da Presidência, responsável pela gestão do ProJovem, a suspensão dos recursos ocorre apenas na cidade de São Paulo, pois o pedido foi feito pelo Ministério Público.

Irregularidades
Com base em auditoria do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do MEC responsável pelo repasse de recursos), o Ministério Público Federal apontou nove irregularidades na execução do projeto em São Paulo. A Folha teve acesso ao relatório final da auditoria.
Alguns dos problemas citados são: o não-atendimento da meta de capacitar 30 mil jovens desde 2006 até este ano (a prefeitura deve conseguir atender, no total, 17.162); a não-devolução dos recursos excedentes, devido à diminuição do número de jovens no projeto; e o repasse de recursos a ONGs sem que a prestação do serviço tivesse sido comprovada. A prefeitura nega todas as nove irregularidades apontadas.
Com base nesses pontos, o Ministério Público recomendou em 28 de março ao FNDE que bloqueasse as verbas da prefeitura para o programa, o que foi atendido em 3 de abril.
"É temerário continuar com um convênio em que você não sabe para onde vai o dinheiro", disse o procurador da República Sérgio Suiama, autor do pedido. "Eles [a prefeitura] receberam todo o dinheiro e não cumpriram a meta. Estou apurando se houve desvio de recursos ou apenas incompetência na execução do programa."
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, declarou que não houve desvio de verba, apenas "dificuldades burocráticas" para a prestação de contas.
"Podemos esclarecer e estamos esclarecendo todos os pontos. Mas o nosso pedido agora é que sejam liberados recursos ao menos para que o programa vá até o final [em setembro]", disse Costa.
A prefeitura entrou na Justiça para tentar desbloquear parte das verbas, mas o pedido ainda não foi analisado.