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Livros Jurídicos
Repercussão Geral
GLÁUCIA MARA COELHO
Editora: Atlas (0/
xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 46 (192
pág.)
Dissertação de
mestrado (Fadusp),
revista e atualizada,
enfrenta o tema do título. Carlos Alberto
Carmona escreve, na apresentação, que a
escritora foi muito cuidadosa ao percorrer
"as origens do problema que inviabilizou o
Supremo Tribunal Federal", superlotado
por recursos extraordinários. Gláucia,
antes de examinar a repercussão geral,
desenvolve a história das dificuldades
criadas para o acesso à Suprema Corte.
Nas conclusões genéricas, seguidas por
49 conclusões específicas, retorna aos
defeitos da arguição de relevância, de
1977. Termina manifestando esperança
de que o novo instituto permita ao STF a
retomada da função de guardião da
Constituição, prevista no artigo 102 da
Carta, sem prejuízo da semelhança com a
arguição de relevância e as críticas que lhe
foram feitas.
Sincretismo Processual e
Acesso à Justiça
CARLOS SIMÕES FONSECA
Editora: LTr (0/
xx/11/2167-1100);
Quanto: R$ 40 (175
pág.)
A problemática do
acesso à justiça é
vista, em
dissertação de
mestrado na FDV/ ES, nas variáveis
sociais advindas da implantação do
Estado Democrático de Direito. O autor
entende que o problema do acesso à
justiça reflete mudanças na concepção de
institutos como jurisdição, ação e do
próprios processos, vinculados todos ao
ideal da justiça, mudanças ainda
insuficientes. Os conceitos são postos
sob a ótica da função jurisdicional e do
processo justo, no Estado
contemporâneo. Atenção primordial é
dada para elementos processuais colhidos
na sentença, até seu cumprimento pela
liquidação, com enfoque no direito
fundamental à justiça. Na mesma
perspectiva, discute fins e efeitos da lei
nº 11.232/05.
Dos Contratos de
Hospedagem de
Transporte de
Passageiros de Turismo
PAULO J. SCARTEZZINI GUIMARÃES
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 88 (376 pág.)
Na turbulência do mundo atual, no
transporte e no turismo, a edição tem
interesse teórico e prático.
Afeto e Estruturas
Familiares
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775);
Quanto: R$ 88 (564 pág.)
Maria Berenice Dias, coordenadora
científica, Eliene F. Basto e Naime
Martins M. Moraes organizaram o
volume.
Família e Jurisdição III
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey;
Quanto: R$ 88 (552 pág.)
Eliene F. Bastos, Arnoldo C. de Assis e
Marlouve M. Sampaio Santos
organizaram o terceiro tomo.
Prática Forense Civil
RODRIGO COLNAGO E JOSYANNE
NAZARETH DE SOUZA
Editora: Del Rey;
Quanto: R$ 48 (184 pág.)
Acompanhado por CD-ROM, o livro tem
fundamentos teóricos e elementos da
prática.
O Devido Processo Legal
na Dispensa do
Empregado Público
MARLÚCIA L. FERRO
Editora: LTr;
Quanto: R$ 35 (128 pág.)
O tema tem relevo social e jurídico,
merecendo vigorosa manifestação crítica
da autora.
Novos Rumos do Direito
Contratual
RENATA D. MUNHOZ SOARES (ORG.)
Editora: LTr;
Quanto: R$ 50 (215 pág.)
O volume reúne 11 estudos sobre
princípios de direito contratual e
repercussões práticas.
Transformações do
Estado e do Direito
OBRA COLETIVA
Editora: FGV (0/xx/21/2559-5543);
Quanto: R$ 22,40 (165 pág.)
Sérgio Guerra organizou estudos sobre
novos rumos esperados para o Poder
Judiciário brasileiro.
Série GVlaw
DIREITO GV
Editora: FGV e Saraiva;
Quanto: R$ 79 (432 pág.) e R$ 55 (272
pág.)
São duas obras novas: "Contratos de
Consumo e Atividade Econômica", de
Teresa Ancona Lopez e Ruy Rosado de
Aguiar Júnior, e "Administração Legal
para Advogados", de Anna L. Boranga e
Simone Viana Salomão
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