AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Educadores que participam de um encontro sobre Aids na educação protestaram ontem, em São Paulo, contra o veto do presidente da República que derrubou um projeto que instituía a sexualidade e a prevenção às drogas no currículo das escolas. O projeto, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), foi vetado no mês passado.
Para protestar, os cerca de 400 participantes do 6º Educaids (Encontro Nacional de Educadores na Prevenção da Aids) usaram uma faixa preta no braço e aprovaram um manifesto endereçado aos presidentes dos partidos políticos. O veto "premia a omissão de órgãos competentes que assistem impassíveis à discriminação de dezenas de crianças (...) portadoras do HIV por escolas que se dizem despreparadas ou desinformadas", diz o manifesto.
"O Ministério da Educação tem sido um grande ausente da educação preventiva, especialmente com relação à Aids", diz Terezinha Reis Pinto, coordenadora do Educaids e presidente da Apta, ONG que promove o encontro. "Até hoje, o MEC não fez uma única publicação orientando professores e diretores de escolas sobre como agir diante de uma criança com HIV/Aids", diz.
No parecer contrário ao projeto, o MEC argumentou que a sexualidade e a prevenção às drogas já estavam contempladas nos parâmetros curriculares.
Para Terezinha, os parâmetros são apenas um guia optativo, que não oferecem recursos ou treinamento. Segundo levantamento feito pela Apta, apenas 29% da rede pública do país têm programa de prevenção e sexualidade.
Terezinha diz que o projeto vetado previa recursos para a implantação dos programas. "A Prefeitura de São Paulo, que já implantou o Programa de Educação Preventiva e Sexualidade, gastou R$ 2,5 milhão em 14 meses em material e treinamento."
A Secretaria Estadual da Educação também implantou em sua rede o projeto "Prevenção também se ensina".
O texto do manifesto diz que o projeto da deputada foi discutido por mais de 1.600 educadores antes de ser votado. "O Brasil não pode se posicionar diante do mundo como um país que nega direitos", diz o manifesto.

Outro lado
A assessoria do MEC informou que cabe ao ministério o estabelecimento de diretrizes a serem implementadas pelos Estados e municípios. Impor temas curriculares seria descumprir a Lei de Diretrizes e Bases, que deixa para as instâncias estaduais e municipais a determinação de suas necessidades, diz a assessoria.
A violência e o uso de drogas, por exemplo, podem ser preocupantes em determinada cidade, enquanto em outra a sexualidade pode ser a questão. Desta forma, ao sugerir o veto ao projeto de lei, o MEC estaria cumprindo a legislação, não sendo omisso.



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