DA REPORTAGEM LOCAL

Quem tem um nome de alguma forma constrangedor pode pedir à Justiça sua alteração. Os juízes muitas vezes autorizam a mudança de prenomes ou a supressão de sobrenomes constrangedores.
Shana, Hitler, Raimunda e Bráulio são alguns dos prenomes cujas alterações foram recentemente autorizadas pela Justiça de São Paulo. Os processos são públicos, mas a Folha omite os sobrenomes das pessoas para preservar suas identidades.
Shana é um nome hebraico adotado com certa frequência no Brasil. A lista telefônica de SP mostra a existência de pelo menos 36 pessoas com esse prenome -na maioria dos casos, com "ch".
No ano passado, uma estudante chamada Shana ingressou na Justiça com pedido de alteração de seu prenome, sob a justificativa de que a sua pronúncia no Brasil lembra uma gíria que designa o órgão sexual feminino. Conseguiu mudá-lo para Sharon.
Outro prenome que pode constranger é Hitler, sobrenome de Adolf, o ditador alemão responsável pelas mortes de milhões em campos de concentração.
Em 2002, um estudante de 17 anos chamado Hitler obteve a mudança para Felipe. Pelo menos outras 40 pessoas com o mesmo nome em São Paulo jamais tentaram (veja texto nesta página).
Muito comum, Raimunda é outro nome que pode constranger, segundo a Justiça, devido a trocadilhos com a palavra "bunda". Uma pastora evangélica substituiu Raimunda por Rayz.
Uma campanha publicitária realizada pelo governo federal na década de 1990, que utilizava o nome Bráulio para designar o pênis, ainda hoje é justificativa por Bráulios para mudar de prenome. Geralmente, eles conseguem.
Há casos de supressão do sobrenome Pinto e de substituição do sobrenome Piroska, mas não é preciso que o constrangimento seja evidente. Basta que cause embaraço específico à pessoa.
Uma mulher conseguiu suprimir o sobrenome Pereira por meio de laudo psicológico, que comprovou seu desconforto por usar o sobrenome do pai, que a abandonou.

Apelido vira nome
São comuns os casos em que as pessoas inserem seus apelidos nos nomes, geralmente entre o prenome e o sobrenome. Mas a lei também permite que o apelido seja colocado como primeiro nome ou em substituição a ele.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é um exemplo. Ele foi registrado apenas como Luiz Inácio da Silva e adicionou o apelido Lula por meio de um processo judicial.
Normalmente quando as pessoas não gostam de seu prenome, acabam se apresentando por um apelido ou por outro nome. Nesses casos, a Justiça costuma autorizar a adição ou a substituição.
A substituição por notoriedade do apelido é comum para pessoas que têm nomes que geram dúvidas em relação ao sexo.
"Nasci de novo", diz a vendedora aposentada Sidneya Gorsioli, 64, que havia sido registrada como Sidney e conseguiu mudar o prenome após um processo que demorou apenas três meses.
Ela conta que sempre foi chamada de Sidneya pela família e somente descobriu que seu nome era outro quando entrou na escola. "Foi erro do cartório", afirma.
A aposentada conta que passou por diversos constrangimentos. "Uma vez, num laboratório, chamaram o sr. Sidney para fazer um exame. Quando levantei, todos me olharam. Fiquei muito brava."
Sidneya conta que foi desaconselhada a tentar a mudança do nome por três advogados. Somente na quarta consulta, o advogado aceitou a causa. Depois de apresentar correspondências endereçadas a ela com o nome de Sidneya e as certidões de processos e de protestos, a mudança do nome foi autorizada. "Gastei pouco mais de R$ 1.000 e valeu muito a pena", afirma. (RC)


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