TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

Especialistas no combate a drogas e álcool, reunidos ontem em evento do Ministério Público de SP, acreditam que o Brasil não está no momento de discutir se deve descriminalizar o uso de drogas, mas, sim, de debater a adoção de ações fortes de prevenção.
Para eles, sem sistema que evite que o número de usuários continue a crescer, não se pode pensar em descriminalizar, pois isso só ampliaria o total de dependentes.
A referência à descriminalização deve-se ao documentário "Quebrando o Tabu", com o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB).
No filme, em cartaz, ele defende a descriminalização de drogas leves, o que combateu quando na Presidência.
Para Ronaldo Laranjeira, coordenador do evento e diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas, a posição do filme não é a melhor solução.
"A própria cracolândia mostra que não há criminalização do uso. As pessoas consomem ao lado da polícia, que não faz nada", afirmou.
"O uso público não poderia ser tolerado. Essas pessoas teriam que ser tratadas. Vamos discutir a criação de um sistema de tratamento e de prevenção. Esse é o tabu."
Ken Winters, do Departamento de Psicologia da Universidade de Minnesota e do Instituto de Pesquisas de Tratamentos da Filadélfia, defende o modelo adotado nos EUA -e criticado no filme por ex-presidentes do país.
Lá, o usuário é processado (sem importar a quantidade de droga). Dependendo do Estado, é punido com multa, liberdade assistida, serviço comunitário ou cadeia.
No Brasil, pela lei 11.343/ 2006, quem for pego com droga para uso pessoal pode ser advertido, ter de prestar serviço comunitário ou medida socioeducativa. Mas quem decide qual quantidade caracteriza "uso pessoal" é o juiz. Nos EUA, isso é definido por lei, diz Winters.
"Se você abre a porta um pouquinho, as pessoas vão querer abrir mais e mais."


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Supremo deve liberar atos pró-maconha
Índice | Comunicar Erros