São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2005

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CRIME ORGANIZADO

Unidade foi prometida para 2003 pelo presidente Lula após onda de violência organizada pelo tráfico no Rio

Presídio para Beira-Mar ainda está em obras

DA REPORTAGEM LOCAL

O primeiro presídio federal do país, que deveria ter sido inaugurado em 2003, ainda está com apenas metade das obras concluída. A data da entrega fora anunciada em abril daquele ano pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da passagem dos seus primeiros cem dias de governo.
Na época, havia um impasse sobre o destino do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Em fevereiro de 2003, o traficante teria organizado uma onda de violência no Rio, que terminou com mercados saqueados, três mortos, 43 veículos incendiados e seis bombas caseiras lançadas a esmo.
Logo depois, como não havia condições de segurança para mantê-lo no Rio nem prisões federais para receber o traficante, ele foi levado à penitenciária de segurança máxima de Presidente Bernardes (SP), a de regime mais rigoroso do país.
O governo de São Paulo disse que só aceitaria a presença de Beira-Mar em Presidente Bernardes por 30 dias. Ele foi para a Superintendência da Polícia Federal de Maceió (AL) em março, mas voltou à prisão paulista em maio.
Quase dois anos e meio depois, sem que o presídio prometido pelo presidente tenha sido inaugurado, há um novo impasse sobre para qual penitenciária o traficante será levado.
Isso porque, na sexta-feira passada, a Justiça determinou que Beira-Mar seja retirado do regime disciplinar diferenciado (RDD) de Presidente Bernardes, onde ele não provocou incidentes.
A primeira prisão federal, em construção em Campo Grande (MS), só teve as obras iniciadas em novembro de 2004, praticamente um ano após a data prometida pelo presidente Lula. A previsão do governo é que ela fique pronta em setembro.
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que cinco presos fossem encaminhados ao RDD. Como o presídio federal ainda não está pronto, o Estado negocia o encaminhamento dos detentos para uma unidade de segurança máxima de São Paulo.
O governo federal anunciou a construção de cinco presídios de segurança máxima até o final de 2006. "E o primeiro estará pronto ainda neste ano", disse Lula durante pronunciamento à nação em abril de 2003. A íntegra da fala do presidente pode ser encontrada na página da secretaria de imprensa do governo na internet.
Estão em andamento as obras de um presídio em Catanduvas (PR). Os outros três devem ficar em Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Vitória (ES).
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça afirma que a previsão sempre foi a de entregar os cinco até dezembro de 2006. No entanto, nem foram lançados os editais de licitação dos presídios de Porto Velho e Vitória.
O edital do de Mossoró (RN) foi publicado no início deste mês, segundo informou a assessoria. Não há meta definida para o início das obras das três unidades, embora haja data limite de conclusão. Um presídio desses leva cerca de dez meses para ser construído.
As unidades terão 200 celas individuais. O custo de cada presídio está avaliado em R$ 17 milhões. Eles serão destinados a presos de alta periculosidade, independentemente de eles terem sido condenados pela Justiça Federal ou dos Estados.
(LUÍSA BRITO)


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