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Prefeitura de SP prorroga contratos
suspeitos da merenda
Sem conseguir terminar licitação, gestão Kassab
estende contratação com empresas investigadas
ALENCAR IZIDORO
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A gestão Gilberto Kassab
(DEM) prorrogou ontem os
contratos de fornecimento da
merenda escolar em São Paulo
com as empresas investigadas
pelo Ministério Público Estadual sob suspeita de conluio,
superfaturamento de preços e
má qualidade dos serviços.
A decisão foi tomada porque
as contratações firmadas em
2007 acabaram, sem que a prefeitura tenha conseguido concluir uma nova concorrência.
A prorrogação foi fixada inicialmente por 15 dias, mas deverá se estender até a conclusão da licitação em andamento.
Em fevereiro, após ser pressionada pela Promotoria, a gestão Kassab prometia fazer uma
concorrência em três meses
para se antecipar ao fim dos
contratos suspeitos -de mais
de R$ 250 milhões por ano.
Das seis empresas de merenda cujos contratos foram prorrogados ontem, a Secretaria da
Educação afirma que três aceitaram reduzir os preços que cobravam nos anos anteriores
-embora, legalmente, não fossem obrigadas a isso. O total da
queda não foi divulgado.
O promotor Silvio Marques
considera que a disposição das
empresas em receber menos
reforça a suspeita de superfaturamento a partir de 2007.
A Nutriplus disse que reduziu em 2,7% seu preço em relação ao contrato de 2007, mas
que esse desconto já começou
em janeiro, "a pedido da administração, em razão do contingenciamento do orçamento".
As outras duas (Sistal e Convida) não foram localizadas.
Já SP Alimentação, Geraldo
J. Coan e Terra Azul tiveram
prorrogação dos contratos sem
reajuste nem queda de preço.
A Secretaria da Educação diz
que os prazos previstos para
firmar novos contratos da merenda não foram cumpridos
devido à complexidade do edital e aos adiamentos do pregão
para selecionar as empresas.
As duas datas agendadas neste mês para a disputa do pregão
-a última delas ontem- foram
adiadas por recomendação do
Tribunal de Contas do Município. Algumas das atuais prestadoras do serviço contribuíram
com o adiamento por terem
contestado no TCM as regras
da licitação em curso. Kassab
disse que os contratos da merenda podem ser prorrogados
(por lei, até 2012), mas que vai
trocá-los porque "essas empresas estão sob forte suspeição".
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