CLEIDE FLORESTA
da Reportagem Local

O vereador Carlos Neder (PT) entregou anteontem uma representação ao Ministério Público e ao TCM (Tribunal de Contas do Município) pedindo a investigação do processo de construção de 480 salas de aulas emergenciais em São Paulo.
No documento, que foi entregue aos promotores José Carlos Blat e Fernando Capez, ele pede a apuração de três questões principais. Primeiro, o superfaturamento na execução das obras que foram orçadas em agosto de 98 por R$ 9,6 milhões e executadas, segundo denúncia recebida por seu gabinete, pelo dobro do valor (R$ 20 milhões).
Segundo Neder, os valores executados na construção das salas foram fornecidos por pessoas ligadas à Secretaria Municipal da Educação.
Outro ponto é o processo de licitação da obra, de agosto de 98, que foi solicitado pela então secretária da Educação, Hebe Tolosa. O processo foi paralisado com a saída da secretária, em outubro de 98, mas as salas foram construídas posteriormente.
"Há duas possibilidades: ou foi aberta uma outra licitação ou as obras foram feitas por meio de atas de concorrência expedidas pelo departamento de materiais da prefeitura (Demat)", afirma Neder.
Ele também questiona por que a Secretaria de Administração não ajudou na elaboração do edital de concorrência, como solicitado pela ex-secretária.
Na representação, Neder coloca que a resposta que a Secretaria da Educação recebeu do diretor do Demat, Marcelo Pereira Daura, foi um "conforme entendimento". Por isso, o edital foi elaborado pela própria secretaria.
A reportagem da Folha não conseguiu falar com a ex-secretária ontem à noite.
"Eles não só dificultaram o processo, como depois construíram as salas por conta própria e, como tudo indica, de forma irregular e superfaturada", diz Neder
Segundo Fernando Capez, promotor de Justiça da Cidadania na área de proteção ao patrimônio público, ele ainda não analisou a representação, mas deverá começar a investigar as denúncias na próxima semana.
"Se houver elementos, poderemos instaurar um inquérito e pedir para os envolvidos prestarem esclarecimentos", disse.
O promotor José Carlos Blat afirmou que, como já existem inquéritos policiais investigando o Demat e a própria Secretária da Educação, por superfaturamento na execução de obras, o material da representação deverá ser encaminhado aos delegados responsáveis pelos casos.


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