DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

A falta de sintonia nas mudanças que Estados e municípios vêm fazendo nas redes de ensino está criando um sistema "frankenstein". O efeito colateral é que, hoje, uma simples transferência do aluno de uma escola para outra corre risco de ser inviável.
A avaliação é do Ministério da Educação, com base em um estudo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que realizou mapeamento inédito nas redes de 27 Estados.
Pelo estudo, 19 unidades da federação já alteraram a organização do ensino. Só que cada uma fez a mudança à sua maneira. O resultado é que, hoje, já é difícil encontrar dois Estados vizinhos com sistemas educacionais iguais.
Em alguns Estados, o novo e o velho convivem dentro da própria rede. Isso acontece porque, na maioria das unidades da federação, a transformação é gradativa -algumas escolas começam a desenvolver o projeto e só depois a experiência é universalizada.
A autonomia total para Estados e municípios organizarem o ensino foi concedida pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada há menos de dois anos.
"A LDB deu muita liberdade para os sistemas educacionais. O que estamos temendo é que haja problema de incompatibilidade entre os sistemas", afirma o ministro da Educação, Paulo Renato Souza.
Uma das mudanças com maior potencial de gerar incompatibilidades é a substituição da tradicional divisão em séries por ciclos.
Em Minas Gerais, por exemplo, as antigas oito séries viraram dois ciclos de quatro anos. Já o Distrito Federal -que ampliou o ensino fundamental de oito para nove anos- optou por três ciclos de três anos.
Outro fator de conflito são as classes de aceleração, concebidas para que os alunos muito atrasados recuperem o tempo perdido.
Embora tenham sido implantadas em 19 Estados e no Distrito Federal, cada um criou regras específicas de acesso a essas classes. Enquanto no Amazonas alunos de 8 anos já podem ingressar nas classes de aceleração, no Mato Grosso do Sul eles precisam ter pelo menos 12 anos.
Para evitar a incompatibilidade total, o MEC sugeriu ao Conselho Nacional de Educação que fixe regras gerais para as mudanças.




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