FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo não quer entregar o controle do seu Programa de Saúde da Família na capital, o Qualis, à prefeitura paulistana.
A responsável pelo programa estadual, Rosa Maria Barros dos Santos, admite que não é propício que o Estado se desfaça do Qualis em um período pré-eleitoral.
Com 95% de aprovação da população em pesquisa encomendada pelo governo estadual ao IBGE em 2000, o programa é o maior do país e uma das principais bandeiras de campanha dos tucanos.
Segundo nota oficial da secretaria, não há cronograma para a entrega do Qualis e a administração municipal não está preparada para assumir a iniciativa.
O secretário municipal da Saúde, Eduardo Jorge, espera assumir o Qualis até o fim do ano, dentro do cronograma que prevê o início do gerenciamento pela prefeitura de toda a rede de atenção básica da cidade. A municipalização do atendimento é um dos princípios do SUS (Sistema Único de Saúde).
Caso assuma o programa, Jorge passará a gerir cerca de R$ 5 milhões repassados pelo Ministério da Saúde ao Qualis por mês.
O valor representa mais da metade da verba para a atenção básica transferida mensalmente pela União ao município de São Paulo, cerca de R$ 8 milhões.
Hoje, com o Qualis sob gestão estadual, o secretário do município tem de entregar o valor que custeia o programa para o Estado.
Jorge afirma que há um cronograma para entrega das unidades do programa sendo elaborado pelo Estado, o que é negado pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde. Ele disse não reconhecer a nota oficial da secretaria porque ela não está assinada pelo secretário estadual da Saúde, José da Silva Guedes, mas por sua assessoria de imprensa.
Segundo Jorge, Guedes "deu a palavra" que apresentaria o cronograma de entrega ainda neste ano. O secretário de Estado não quis comentar o assunto.
"É um programa especial de governo e pelo que estou entendendo vai continuar [com o Estado". Isso é o que entendi da última conversa com governador. Eles [a prefeitura" estão aprendendo com a gente a fazer o projeto, temos ajudado em tudo o que é necessário", afirmou Rosa, responsável pelo programa estadual, durante entrevista à Folha no dia 27 de novembro.
Questionada se a entrega do programa traria prejuízos políticos no próximo ano, quando ocorrem as eleições para governador, respondeu: "Eu acho que seria um prejuízo grande um governo não mostrar o serviço que ele fez. Apesar de ser um projeto que é do ministério, São Paulo inovou. Foi o primeiro lugar que colocou saúde mental, bucal."
De acordo com Rosa, a prefeitura informou que não continuará serviços adicionais que o governo do Estado implantou no Qualis, como saúde bucal e reabilitação. "Vai ser um prejuízo muito grande nós perdermos essas conquistas", afirma.
Jorge nega que os serviços adicionais serão interrompidos.
"O processo de municipalização é natural. Agora é difícil entregar sabendo que [o serviço] vai ser empobrecido. Mas sou favorável à municipalização, acho que é um processo de enriquecimento, estou fazendo o discurso provável de governo", diz Rosa.
O Qualis, implantado inicialmente na zona leste de São Paulo em abril de 1996, conta hoje com mais de 50 unidades espalhadas pela cidade e mil equipes.


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