DA REPORTAGEM LOCAL

Pelo segundo dia consecutivo, o governo não conseguiu aprovar ontem, na Câmara, as duas propostas mais polêmicas da prefeita Marta Suplicy (PT): a que cria o IPTU progressivo em São Paulo e a que inclui novos gastos na verba da educação.
A maior dificuldade do PT foi conciliar interesses diferentes em um só projeto. O partido criou uma única proposta para alteração da LOM (Lei Orgânica do Município) prevendo as mudanças na educação e no IPTU.
Com isso, além de ter que aprovar os projetos de lei ordinária sobre os dois assuntos, para os quais precisaria de 28 votos, o partido também precisa conseguir 37 votos para conseguir aprovar o projeto de alteração da LOM.
Alguns vereadores são a favor do IPTU progressivo, mas contrários à alteração na educação. Outros não concordam com o número de isentos do IPTU ou com a alíquota proposta pela prefeitura. Com isso, votar a alteração da LOM ficou muito difícil.
O PT não conseguiu garantir o apoio dos vereadores do PMDB à proposta do IPTU. Segundo a oposição, os peemedebistas estariam condicionado o apoio a cargos nas administrações regionais.
Como parte das negociações, Carlos Apolinário (PGT) conseguiu aprovar projeto que altera a lei do PSIU para templos religiosos, que reduz o valor das multas.
Anteontem, o projeto do IPTU chegou a ser encaminhado para votação, mas a desconfiança de que não alcançaria os votos necessários fez o líder do governo, José Mentor (PT), adiar a votação.
Segundo o presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo (PT), o projeto do IPTU não está vinculado a uma mudança na LOM, já que esta não exclui a progressividade, viabilizada pela Constituição. Mas, na dúvida, o partido preferiu não arriscar.
(MELISSA DINIZ)


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