DÉCIO SÁ
da Agência Folha, em São Luís

O pedido de uma presidiária em estado terminal para passar o final de sua vida em casa, com os filhos, divide a Justiça do Maranhão.
Ela é condenada por tráfico de drogas -um crime hediondo-, mas diz que é inocente e assumiu a culpa para livrar o marido.
Sílvia Regina Silva, 30, tem feito ameaçado se matar caso a Justiça não lhe conceda a prisão domiciliar.
A presidiária já cumpriu um ano e quatro meses da pena de três anos e seis meses a que foi condenada por tráfico de maconha.
Por ser condenada por crime hediondo, ela só teria direito a liberdade condicional em dezembro próximo, quando completará dois terços da pena.
Como, porém, o estado de saúde de Sílvia é gravíssimo, ela pode não chegar viva ao final do ano, segundo os médicos que cuidam do caso.
A juíza Josefa Ribeiro da Costa, da 2ª Vara de Execuções Penais, já negou por duas vezes a concessão da prisão domiciliar.
Agora, ela analisa um pedido do Ministério Público. A decisão deve sair em dez dias.
A juíza afirmou que, por ser crime hediondo, o preso tem de cumprir a pena em regime fechado -no caso, Sílvia está na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís (MA).
"É verdade que Sílvia está doente. Mas não cabe à Justiça alterar a lei para se adequar à saúde do prisioneiro", disse a juíza, mostrando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça negando pedido semelhante feito por um doente de Aids.
"Se ela for para casa, a diferença é que a família passa a ter o trabalho que deve ser da penitenciária. Se ela morrer, não vai ser a primeira nem a última", afirmou.
"Isso é um absurdo. Essa menina (Sílvia) está sofrendo demais", disse o diretor da penitenciária, Emanoel Bastos, 43.
O advogado de Sílvia, Kadmo Pontes, 28, que atua de graça no caso, disse que vai entrar com um pedido de graça presidencial.
Ele pretende falar pessoalmente com o presidente Fernando Henrique, que deve vir ao Maranhão em fevereiro.
A médica que cuida da presidiária, Ducelena Ferreira Silva, 47, afirmou que o câncer está destruindo o osso temporal e já ameaça atingir o cérebro da paciente.
"Ela deveria passar os momentos finais com a família", afirmou a médica.



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