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CIDADANIA
Itamaraty acha inadmissível discriminação de homossexuais; CNBB se opõe à proposta, considerada uma "vergonha"
Na ONU, Brasil defenderá direitos de gays
FABIANA CIMIERI
DA SUCURSAL DO RIO
Apesar da pressão da Igreja Católica e de representantes islâmicos, o governo brasileiro decidiu
reapresentar a proposta de resolução "Direitos Humanos e
Orientação Sexual", na 60ª Sessão
da Comissão de Direitos Humanos da ONU, que começou ontem, em Genebra (Suíça).
Em fevereiro, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil), atendendo à recomendação do Vaticano, enviou carta ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a não-reapresentação
da proposta, por considerá-la
"uma vergonha" para o país.
A representação brasileira apresentada em 2003 foi a primeira a
tratar de orientação sexual na
ONU. O documento tem seis pontos, todos abordam a inadmissibilidade de discriminações por causa da orientação sexual da pessoa.
Na proposta, o Brasil manifestou preocupação com a violação
de direitos humanos sofrida por
indivíduos devido a suas orientações sexuais e requereu à Comissão de Direitos Humanos e ao Alto Comissariado da ONU que
dessem atenção ao tema e monitorassem as violações.
A proposta que será apresentada pela delegação brasileira neste
ano será mais sucinta, mas deverá
ter a mesma essência da de 2003,
segundo o ministro Especial de
Direitos Humanos, Nilmário Miranda. A decisão foi tomada em
reunião no mês passado, junto
com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do diretor do setor de Direitos Humanos
do Itamaraty, Tadeu Valadares.
Segundo Nilmário, o Brasil irá
defender a proposta em co-autoria com outros países e poderá
aceitar sugestões de alterações
que não mudem a essência do documento. "Temos consciência de
que a resolução é polêmica, mas
temos convicção de que é justa."
No ano passado, a representação ficou fora da agenda da comissão por causa de uma manobra política dos países islâmicos.
A Líbia, que presidia a mesa, argumentou que o projeto pretendia impor valores que atingem o
cerne da religião muçulmana.
"Resolvemos reapresentar o
projeto neste ano porque a pressão não vai diminuir", disse Nilmário. O secretário-geral da
CNBB e bispo-auxiliar de São
Paulo, d. Odilo Pedro Scherer,
avalia que seria melhor que o Brasil não fosse o proponente da resolução. Para ele, se aprovada, ela
"pode estabelecer um princípio
de inversão de valores. Não discriminamos as pessoas. Discriminamos comportamentos. Nem toda
orientação sexual pode ser colocada no mesmo nível de valores".
Para Cláudio Nascimento, da
Associação Brasileira de Gays,
Lésbicas e Transgêneros, a aprovação da resolução "é importante
para tirar a homossexualidade de
um estatuto de criminalidade, como ocorre no Egito".
O diretor da Conectas Direitos
Humanos, Oscar Vilhena, disse
que, apesar de o Brasil não possuir uma lei muito clara a respeito
dos direitos dos homossexuais, "é
uma tendência dos tribunais brasileiros reconhecerem a união estável de pessoas do mesmo sexo".
Para aprovar a resolução, a Conectas acionou uma rede de cerca
de 400 ONGs no mundo, instando-as a pedirem a governantes de
seus Estados e países para apoiarem a aprovação da resolução.
Ontem, hackers invadiram o site da Conectas para reunir militantes. "Liberdade de Crença e de
Religião sob Ameaça. Vamos colocar um ponto final na resolução
brasileira", dizia o título da página, que podia ser traduzida em inglês, francês, espanhol e árabe.
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