São Paulo, quarta-feira, 16 de março de 2011

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MEC quer aumentar a oferta de vagas no ProUni

Ministro Fernando Haddad defende programa com apenas bolsa integral

Para Haddad, bolsas parciais não facilitam o acesso; estudo mostra que em média 29% das vagas ficam vazias

ANGELA PINHO
DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu ontem mudanças na lei do ProUni (Programa Universidade Para Todos) para oferecer mais vagas e acabar com as bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade.
Para ele, o ideal é que todas as bolsas sejam integrais.
As declarações foram dadas ontem na Comissão de Educação do Senado, após o ministro ser questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta que em média 29% das vagas do ProUni não são preenchidas.
O programa oferece vagas em universidades particulares para estudantes com renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 1.635). Em troca, elas são isentas de diversos tributos.
Segundo Haddad, o fim das bolsas parciais iria diminuir as vagas ociosas, em muitos casos não preenchidas por alunos que não podem pagar o resto do valor.
A ideia defendida pelo ministro estava no original do projeto de 2004 que criou o ProUni. Pelo texto, as instituições participantes do programa deveriam oferecer 10% de vagas gratuitas.
No Congresso, o dispositivo foi alterado e o percentual caiu para 8,5%. Além disso, foi introduzida a possibilidade da bolsa de 50%.
Haddad também defendeu que seja "discutida" a retirada da educação a distância do ProUni.
Segundo o MEC, parte das vagas nessa modalidade acaba não sendo preenchida porque muitos alunos não têm acesso fácil a computadores com internet.
O ministro afirmou que pretende conversar com a liderança do PT, seu partido, no Senado para encaminhar as mudanças. A ideia é que a iniciativa parta de algum parlamentar e seja discutida nas comissões de Educação da Câmara e do Senado, possivelmente sem passar pelo plenário dos parlamentares.
Haddad descartou enviar um novo projeto de lei de autoria do Executivo sob o argumento de que isso poderia provocar uma discussão sobre todo o programa e, dessa forma, colocar sua essência em risco.
Desde o início do ProUni, em 2005, 31% das bolsas oferecidas são parciais.


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