DANIELA FALCÃO
BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

Além de ter proporcionado um aumento médio de 50% no salário dos professores da rede municipal do Nordeste, o Fundef provocou mais duas mudanças positivas no ensino fundamental público: o aperfeiçoamento na formação dos professores e a melhoria das instalações físicas das escolas.
Os salários melhoraram porque a lei que criou o Fundef determina que 60% do dinheiro arrecadado pelo fundo tem de ser usado para pagar professores. O objetivo da lei era garantir um salário inicial compatível com o salário mínimo.
Como os salários melhoraram, as vagas de professor da rede municipal se tornaram mais atrativas, aumentando a concorrência e trazendo para as escolas professores de melhor formação que haviam desistido de dar aulas para trabalhar na indústria ou no comércio.
No Ceará, os efeitos do Fundef na melhoria da formação dos professores são visíveis. Em 96, 37,2% dos 42.499 professores da 1ª à 4ª série da rede pública não haviam concluído o 2º grau, como determina a lei. No ano passado, a proporção de professores sem diploma havia caído para 28,3% -12.496 dos 44.050 professores.
O aumento da escolaridade dos professores do Ceará tem mais um motivo, além do aumento no salário pago: o investimento em programas de habilitação para que os professores leigos em atividade possam completar a formação.
Os 40% arrecadados pelo Fundef que não vão para o pagamento de salários podem ser usados para treinar e formar professores, construir e reformar escolas ou promover inovações pedagógicas.
Apesar de o Fundef ter melhorado as instalações físicas das escolas municipais, aumentado o salário ea escolaridade dos professores, começam a surgir denúncias de má aplicação dos recursos.
Para evitar desvios de verba, todos os municípios precisam ter por lei conselhos de fiscalização do Fundef -formados por representantes de pais, professores e da prefeitura- que devem acompanhar a aplicação dos recursos.
Segundo levantamento do MEC, 83% dos municípios já montaram seus conselhos. Entretanto, nem todos funcionam como deveriam porque não têm autonomia.


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