São Paulo, sábado, 16 de abril de 2005

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LIVROS JURÍDICOS

Curso de Direito Constitucional Tributário,
A excelente obra de Carrazza atinge a vigésima edição, marco importante a ser assinalado no universo editorial do direito tributário brasileiro.

Roque Antonio Carrazza
Malheiros (0/xx/11/3078-7205) 977 págs., preço não fornecido

Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária
Dissertação de mestrado (PUC-SP) destaca decadência e prescrição, com premissas normativas, antes do controle e de suas alternativas.

Robson Maia Lins
Quartier Latin (0/xx/31/3213-2777) 287 págs., R$ 57

Reincidência Tributária,
Juliana Borges,
Quartier Latin,
223 págs., R$ 45

Incidência precede o tema da obra, com cuidadoso trabalho acadêmico (mestrado, PUC-SP) sobre condutas tributárias proibidas.

Ação Civil Pública e Inquérito Civil,

Motauri Ciocchetti de Souza,
Saraiva (0/xx/11/3613-3344),
120 págs., R$ 33

Definido o interesse, situados interesses individuais e sua tutela, o assunto do título é repassado em linguagem clara e parágrafos curtos.


Direito Processual Constitucional,

Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Forense (0/xx/21/2533-5537),
271 págs., preço não fornecido

Medina parte dos fundamentos discutidos, da jurisdição constitucional às tutelas do direito até a função jurisdicional.

Você tem todo o direito!,
Ernesto Lippmann,
Futura,
240 págs., R$ 29

Manual da escolha do advogado, oferece critérios, aponta efeitos patrimoniais e resultados da colaboração cliente/profissional.

Planejamento Sucessório,
José H. Longo, Luiz Kignel e Marcia Setti Phebo,
PLKC (0/xx/11/3841-3900),
136 págs., preço não fornecido

Criação do escritório Pompeu, Longo & Kignel Advogados refere a sucessão no direito pessoal, no societário e aspectos fiscais.

Legislação Educacional Federal Básica,

Nicholas Davies,
Cortez (0/xx/11/3864-0111),
216 págs., R$ 29

Eis reunidas, em um volume, as disposições constitucionais sobre educação de 1824 a 2004.

Planejamento Fiscal,
obra coletiva,
Quartier Latin, 348 págs., R$ 58

Pedro Anan Jr. escreveu um dos ensaios e trouxe mais dezenove colaboradores dando elementos teóricos e práticos do planejamento.

Sigilo Fiscal e Bancário,
obra coletiva,
Quartier Latin, 448 págs., R$ 92

Reinaldo Pizolio e José V. Gavaldão Jr. coordenaram importante conjunto de autores, no enfoque das duas espécies de segredo.

O Código Civil e sua Interdisciplinaridade,
obra coletiva,
Del Rey (0800-7722213),
638 págs., R$ 98

J. G. de Brito Filomeno, L. G. da Costa Wagner Jr. e Renato A. Gonçalves e colaboradores mostram reflexos do código em outros ramos do direito.


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