São Paulo, segunda-feira, 16 de abril de 2007

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OAB denuncia tortura dentro do presídio

Após o relato, a direção da penitenciária proibiu a entrada de membros da ordem sem autorização da Justiça Federal

Relatório da PF aponta que agentes penitenciários fingem ser policiais federais e extorquem dinheiro dos comerciantes locais

Bruno Miranda/Folha Imagem
Mulher de um dos detentos do presídio, que não quis se identificar, ergue a filha de 11 meses; ela mora com outras 2 mulheres de preso

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CATANDUVAS

Pelo menos dois agentes penitenciários de Catanduvas, segundo apurou a Folha, serão denunciados por crime de tortura contra o assaltante de banco José Reginaldo Girotti, apontado como mentor do assalto ao Banco Central em Fortaleza, em 2005.
Girotti foi transferido no último dia 22 para a penitenciária federal de Campo Grande (MS), inaugurada em dezembro. A transferência ocorreu depois que um laudo do IML (Instituto Médico Legal) comprovou que Girotti foi vítima de tortura, em fevereiro, no presídio de Catanduvas.
Sete agentes da unidade estão indiciados como réus na apuração do caso. O inquérito da Polícia Federal e a ação judicial correm em segredo de Justiça. O pedido de segredo foi feito pelo procurador da República Carlos Henrique Bara.
A denúncia de tortura foi feita pelo presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Cascavel, Luciano Braga Côrtes. Após a denúncia, a direção do presídio proibiu a entrada de membros da OAB na penitenciária sem autorização da Justiça Federal.
O relatório da PF sobre Catanduvas aponta "fortes suspeitas" de que o sindicato dos agentes da unidade tenha sido estruturado "por influência de membros do crime organizado, particularmente o PCC". O objetivo, diz o documento, seria o "controle da unidade prisional pela facção".
O presidente do Sindapef (Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Catanduvas), Helder Jacoby, negou influência do crime organização no sindicato e disse que as acusações são "levianas".
Sobre a denúncia de tortura, Jacoby disse que agentes usaram força para conter Girotti, "mas o restante das escoriações foi ele mesmo quem provocou". "Com o dinheiro que tem, acionou seus advogados para criar um fato", disse.

"Pitboys"
O relatório feito pela PF também aponta que agentes penitenciários de Catanduvas se fazem passar por policiais federais para ter livre acesso a bares e boates de Cascavel, cidade-pólo da região.
Um grupo de agentes praticantes de artes marciais, auto-intitulado "pitboys", estaria provocando confusões em casas noturnas e extorquindo dinheiro de comerciantes para organizar festas particulares, nas quais, segundo o relatório, há consumo de drogas e seções de stripteases com prostitutas.
Segundo o relatório, lojas de munição e armas seriam as principais vítimas das extorsões dos "pitboys". O documento aponta ainda o uso de arma de fogo, pelos agentes, para abordar pessoas nas ruas de Cascavel, situações em que assumem o papel de policiais.

Uniformes
Outra irregularidade identificada na conduta dos agentes é conseqüência da falta de preparo para a função: eles andariam em público, durante suas folgas, com uniformes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), tornando-se assim alvo fácil de facções criminosas.
A Folha não conseguiu comprovar, com comerciantes da região, a informação sobre extorsão de dinheiro que seria praticada pelos agentes.
Em duas casas noturnas de Cascavel, no entanto, a reportagem confirmou que agentes vão armados para as festas. Em uma delas, a Square Bar, freqüentada pelas classes média e alta de Cascavel, os "pitboys" brigaram com freqüentadores no final do ano passado.
"Temos espaço para 1.500 pessoas dançarem e é normal alguma confusão. Mas, como eles [agentes] não têm poder de polícia, não deveriam estar armados", afirmou Daniele Passini, uma das donas da boate.


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