São Paulo, sábado, 16 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros LIVROS JURÍDICOS MANUAL ESQUEMATIZADO DE LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS AUTOR Affonso C. Favoretto, Ana Paula da F. Rodrigues Martins e Edson L. Knippel EDITORA Revista dos Tribunais (0800-7022433) QUANTO R$ 58 (288 págs.) A qualidade do trabalho está na definição do título, com quadros, tabelas e fluxogramas. Alvaro de Azevedo Gonzaga refere, no prefácio, que os autores ilustram com clareza e profundidade o informe sobre as leis indicadas no título. DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL AUTOR Daniel Vitor Bellan EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) QUANTO R$ 88 (488 págs.) Tese no doutorado da PUC-SP, traz elementos doutrinários e a experiência do escritor como advogado tributarista. Sua contribuição científica é destacada por Regina Helena Costa, no prefácio. Refere mais do que percorre as "nuanças do direito tributário internacional, disciplina ainda carente de maior produção acadêmica". FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AO LAZER NAS RELAÇÕES DO TRABALHO AUTOR Alexandre Lunardi EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100) QUANTO R$ 35 (143 págs) Em dissertação de mestrado da Unifieo, Lunardi abre caminho interessante ao enfrentar debate sobre os temas, como a concepção do lazer no Estado democrático de Direito em seu tempo devido, no contexto da atualidade. O autor vê ainda o lazer para o indivíduo, para a sociedade e os modos de sua concretização. CURSO DE PROCESSO COLETIVO AUTOR Elpídio Donizetti e Marcelo Malheiros Cerqueira EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144) QUANTO R$ 84 (584 págs.) Antes de ingressarem no tema do título e dos procedimentos especiais, Donizetti e Cerqueira decompuseram o processo coletivo nos direitos nacional e comparado. Na tutela coletiva, questionam a legitimidade "ad causam", questões da litispendência, do litisconsórcio, até a coisa julgada e a execução. TRIBUTAÇÃO IMPLÍCITA AUTOR Claudio Wasserman EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) QUANTO R$ 42 (111 págs.) Wasserman é engenheiro e auditor fiscal da Receita Federal, em São Paulo. Define conceitos e fundamentos da tributação implícita. O autor também explica a isenção na MP nº 281/2006. DIREITO AMBIENTAL NO STJ AUTOR Obra coletiva EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775) QUANTO R$ 66 (352 págs) Jarbas Soares Jr. e Luciano José Alvarenga escreveram e coordenaram textos voltados precipuamente para a contribuição do STJ na interpretação de leis da proteção ambiental. Texto Anterior: Walter Ceneviva: A quantificação da advocacia Próximo Texto: Atmosfera Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.