São Paulo, sábado, 16 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Prefeitura manda esvaziar espigão de luxo Mesmo sem Habite-se, prédio de altíssimo padrão em Pinheiros tem ao menos uma de suas unidades ocupada Construtora informou que recorrerá à Justiça e alega que o edifício está pronto e que atende aos requisitos de segurança RICARDO GALLO DE SÃO PAULO A Prefeitura de São Paulo determinou a desocupação do Villa Europa, edifício de altíssimo padrão em Pinheiros, na zona oeste paulistana, com apartamentos avaliados em até R$ 9 milhões. Conhecido como espigão da Tucumã, referência à rua onde fica, o prédio é ocupado sem Habite-se, como revelou a Folha no dia 10 de fevereiro. O documento atesta se o imóvel está em situação regular -não é permitido ocupá-lo sem essa certidão, emitida pela prefeitura. O ofício sobre a necessidade de deixar o imóvel foi enviado pela Subprefeitura de Pinheiros. Os proprietários dos apartamentos foram notificados anteontem. Responsável pelo prédio, a construtora Moraes Sampaio informou que recorrerá à Justiça para anular a ordem de desocupação. Um dos argumentos é que o edifício está pronto e atende aos requisitos de segurança -por isso, independentemente ao Habite-se, está preparado para receber moradores. Há pelo menos um morador no Villa Europa: o banqueiro Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho, dono do Banco Luso Brasileiro e da aguardente Velho Barreiro. Em fevereiro, a empresária Montserrat Coelho Ryan também vivia no local. A Folha não a encontrou ontem. A empresária é mulher de Gregory Ryan, fundador do McDonald's no Brasil e executivo de uma rede hoteleira. Foi o Ministério Público Estadual que pressionou a prefeitura a expulsar os moradores do prédio, após a Folha revelar a ocupação do imóvel. Anteontem, a Justiça determinou que a prefeitura fiscalize e imponha sanções "caso o prédio esteja ocupado" sem Habite-se. IMBRÓGLIO A prefeitura não dá o Habite-se ao imóvel justamente em razão de uma arrastada disputa que mantém na Justiça contra a construtora. Com 31 andares, nos quais há 12 dúplex e um tríplex, o Villa Europa foi embargado pela prefeitura em 1999 por ter 117 m de altura, 30 m mais do que o projeto original. No ano seguinte, a prefeitura foi à Justiça pedir a demolição de parte do prédio, obtida em 2004. A construtora Moraes Sampaio recorreu; três anos depois, comprou um terreno vizinho e informou à Justiça que não haveria necessidade de colocar o excedente abaixo. Isso porque, como o prédio passou a ocupar uma área maior, não haveria razão, argumentou a construtora à Justiça, para reduzir a altura dele -por lei, a altura de um edifício deve respeitar determinada proporção em relação ao terreno. A Justiça manteve a necessidade de demolição, mas, em 2009, o Tribunal de Justiça do Estado aceitou a explicação da construtora. Ainda não há decisão definitiva sobre o assunto. ESPIGÃO TUCUMÃ 117 metros é a altura que o edifício foi construído, 30 metros a mais do que o previsto no projeto original Texto Anterior: Foco: Xepa do Mercadão faz a festa dos moradores de rua Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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