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1º presídio federal de segurança máxima será inaugurado com atraso
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O primeiro presídio federal de
segurança máxima, que deveria
ter sido entregue no final de 2005,
está previsto para ser inaugurado
na segunda quinzena de junho
em Catanduvas (PR). No mês seguinte, a previsão é entregar a
unidade de Campo Grande (MS).
Cada um dos presídios terá capacidade para 200 presos em celas
individuais, mas, segundo a assessoria de imprensa do Ministério
da Justiça, a proposta é sempre ter
vagas disponíveis para atender a
transferências de emergência, como no caso atual de São Paulo.
A remoção de presos para esses
locais será decidida pela Justiça
Federal a partir da solicitação dos
juízes da área de execução penal
dos Estados.
O perfil será de detentos de alta
periculosidade, que possam comprometer a segurança de presídios estaduais. Os presídios também servirão para abrigar chefes
do crime organizado.
Atraso
O próprio ministério previa a
entrega das duas primeiras unidades no final do ano passado. Informou, porém, que chuvas e
ajustes nas obras por medidas de
segurança acabaram atrasando a
entrega.
Outros três presídios serão
construídos até 2007 -em Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e
outro no Espírito Santo, com local
ainda a ser definido.
Em cada um deles o governo federal está investindo entre R$ 18
milhões e R$ 20 milhões na construção. Serão 200 agentes penitenciários federais para cada uma
das unidades, sendo que os funcionários para Catanduvas já estão em fase final de treinamento.
A construção de presídios federais está prevista pela Lei de Execução Penal, de 1984, e também
consta no programa de governo
do PT para a área de segurança
pública.
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