DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Sedu (Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano), Ovídio de Angelis, admite que no período de 98 a 99 houve redução dos investimentos na área de saneamento básico. No entanto ressalta que ações do governo federal comprovam a intenção de investir, especialmente nas regiões mais pobres do país.
"O governo chegou a cumprir a meta de investimentos no ano de 97, mas fomos paralisados pela necessidade do ajuste fiscal", diz. Segundo ele, o ajuste foi "considerado uma imperiosa" necessidade nacional. Além disso, "contou com o apoio da sociedade", afirma o ministro, que de Paris falou com a Folha por telefone.
A "intenção" de investimento a qual se refere o ministro são os recursos do Orçamento Geral da União que, segundo ele, foram liberados nos últimos dois anos. Ele cita também dois financiamentos que estão em fase de negociação com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Bird (Banco Mundial), no valor de R$ 700 milhões. Informa que esse dinheiro beneficiará o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, as regiões mais carentes.
De Angelis diz que todos os caminhos para a retomada dos investimentos no setor passam pela aprovação da equipe econômica.
"Estou confiante no ministro Pedro Malan. Ele se mostrou muito sensível na última reunião", diz o titular da Sedu. De Angelis acaba de enviar ao Ministério da Fazenda uma exposição de motivos sobre a necessidade de recursos para o setor.
A principal proposta da Sedu para a retomada dos investimentos é a flexibilização das regras de concessão de financiamento do FGTS para as companhias de saneamento.
Pela proposta, a concessão seria feita da seguinte forma: as empresas que conseguiram reduzir perdas operacionais e equilibrar despesa e receita estariam aptas a receber financiamento. As empresas com pequenos problemas operacionais teriam de apresentar estabilidade em um período de carência estabelecido no contrato de financiamento.
Com isso, o número de empresas que poderiam se candidatar ao financiamento seria aumentado de 3 para 11. "Isso beneficiaria 70% da população", diz.
O ministro afirma que a privatização do setor não é prioridade no momento. Essa questão, segundo ele, ficará clara com a tramitação dos projetos de lei que vão decidir se a titularidade das concessões é do Estado ou se é do município.
GABRIELA ATHIAS




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