MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

A partir de abril de 2004, com a concessão dos serviços de limpeza, o lixo da cidade de São Paulo deve custar cerca de 42% mais aos cofres públicos e ao bolso dos paulistanos. O valor da tarifa sugerida no edital da concorrência para coleta, transbordo, destinação final e tratamento dos resíduos domiciliares e de saúde da capital é de R$ 440 milhões anuais. Hoje o município paga R$ 310 milhões.
O aumento no desembolso, segundo a prefeitura, se deve aos investimentos que as empresas terão de fazer em infra-estrutura para a destinação do lixo.
Caso o valor do edital seja mantido na contratação -as empresas podem pedir tarifas maiores ou menores que a sugerida, e ganha quem pedir menos-, o subsídio que a prefeitura terá de dar às concessionárias será quase 50% maior do que o previsto em março pelo titular da Secretaria de Serviços e Obras, Osvaldo Misso (R$ 150 milhões anuais).
Mesmo se atingir a meta de arrecadação prevista para este ano (de R$ 217,5 milhões), a taxa do lixo -criada, segundo a prefeitura, para livrar São Paulo do "apagão do lixo", bancando um sistema com o qual o Orçamento municipal não tinha fôlego para arcar- cumprirá apenas metade do seu objetivo. A prefeitura ainda terá de desembolsar R$ 223 milhões.
Pela concessão, o município banca ainda eventuais inadimplências na taxa de lixo -cujos rendimentos tendem a diminuir com a série de descontos previstos em lei. Tudo isso para não gastar o R$ 1,2 bilhão que as concessionárias terão de investir na capital durante duas décadas, numa média de R$ 60 milhões por ano.
O preço compensa, sustenta Misso, porque "a qualidade dos serviços será outra, haverá ganho ambiental e a tranquilidade de não ter de recorrer mais a contratos emergenciais". "As pessoas podem até não ver as mudanças, mas, se elas não ocorrerem, sentirão de imediato", diz o secretário.
A concessão trará uma alteração básica: a unificação dos diversos serviços, prestados hoje por diferentes empresas, em dois contratos de 20 anos cada um, com ganhos de escala e de logística para as empresas, afirma Misso.
A cidade será dividida em dois setores: um com as subprefeituras das zonas norte, oeste, central e a Penha; outro com as subprefeituras das zonas sul e leste.
Em cada um deles, uma empresa, ou consórcio de até três empresas, fará coleta domiciliar e do lixo hospitalar e coleta seletiva, o transbordo do material, a implantação e a operação de um aterro sanitário e de uma usina de compostagem, o tratamento do lixo infectado e a coleta seletiva em todas as feiras livres.
À concessionária caberá investir também na ampliação da coleta porta a porta, de forma que ela chegue aos cerca de 150 mil domicílios em favelas que hoje não são atendidos pelo serviço.
O edital da concessão exigirá das empresas ou consórcios um patrimônio de 3% do valor total da licitação -R$ 36 milhões.
Para serem aceitos, os concorrentes deverão também comprovar já ter executado o equivalente a pelo menos 50% dos serviços relacionados ao lixo domiciliar e 20% dos serviços de resíduos de saúde. No caso de consórcio, vale a experiência acumulada. "Cada empresa consorciada vai poder ter feito coleta domiciliar numa cidade de 800 mil habitantes. Não é tão restritivo", afirma Misso.
O edital também obriga as concessionárias a construir os aterros sanitários em áreas indicadas pela prefeitura nas zonas norte e leste da capital. Isso para não beneficiar empresas que já têm terrenos licenciados na Grande São Paulo.
Elas não vão, entretanto, perder o investimento porque o lixo dos grande geradores comerciais, da varrição e dos serviços complementares -que voltam para as mãos das subprefeitura- terão de ir para aterros particulares.
O edital será distribuído a partir de amanhã na SSO. A minuta está em www.prefeitura.sp.gov.br.


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