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Casal de SP se divorcia em apenas 50 minutos
Casados há 37 anos, eles foram ontem ao cartório e saíram solteiros
Para tabelião, com a nova regra do divórcio rápido, que entrou em vigor na quarta-feira, procura deve aumentar
DO "AGORA"
DE SÃO PAULO
Foram apenas 50 minutos.
O contador Nilson Almeida
da Conceição, 59, e a dona de
casa Sueli Calegari Sanches,
56, se beneficiaram da emenda do divórcio direto ontem
pela manhã, no 7º Tabelião
de Notas, na região central
de São Paulo. Casados há 37
anos, mas separados de fato
desde 2004, eles saíram solteiros do cartório sem a necessidade de testemunhas.
O divórcio deveria ocorrer
no início da semana, mas
eles foram orientados a esperar a emenda entrar em vigor.
Agora, não há tempo mínimo de rompimento para se
conseguir o divórcio, nem se
exige mais testemunhas.
"Já tínhamos até mesmo
escolhido quem viria aqui
para dizer que não vivemos
mais juntos. Não queríamos
atrapalhar a rotina dos outros. É algo que cabe somente
ao casal", diz Sueli.
A situação não foi diferente em outros pontos da cidade. O telefone não parou de
tocar ontem no 30º Tabelião
de Notas, no Brooklin (zona
sul), um dos primeiros cartórios de São Paulo a colocar
em prática a nova lei do divórcio, já chamada pelos casais de separação a jato.
Depois das dúvidas do primeiro dia de vigência, anteontem, o Colégio Notarial
do Brasil, espécie de associação do setor, divulgou uma
orientação a todos os cartórios paulistas para que cumprissem as novas regras.
A mudança acabou com a
exigência da separação judicial de 12 meses ou da separação de fato de dois anos. "Fizemos uma orientação para
diminuir as dúvidas e o medo
que havia nos tabelionatos",
diz Rafael Vitelli, consultor
jurídico do colégio notarial.
Como antes tinha de levar
testemunhas, os casais costumavam marcar horário.
Agora, com a agilização do
processo, aparecem sem avisar os escreventes.
"O que ajuda é não ter o
constrangimento de trazer
testemunhas e a vergonha de
voltar um ano depois para assinar o divórcio", diz a advogada Fernanda, que pede para não ser identificada.
Sem saber da mudança,
ela foi com o ex-marido na segunda-feira dar entrada na
separação. Foi orientada pelo tabelião a voltar alguns
dias depois, quando a mudança entrasse em vigor.
Tabelião do mesmo cartório, Rodrigo Valverde Dinamarco diz acreditar agora
que haverá menos registros
de uniões civis e mais casamentos civis.
"As pessoas se motivaram
e agora estão correndo atrás
para fazer o divórcio e também para se casar. Foi uma
"desjudicialização" e uma
desburocratização", afirma.
A advogada Elisa Masson
se divorciou na quarta. Como
tem filhos, tudo teve de ser
feito na Justiça.
Partilha de bens, guarda
das crianças e pensão alimentícia foi tudo decidido
numa audiência só, em Santo André (Grande ABC).
"O juiz perguntou se estávamos de acordo porque ele
queria usar a nova lei. Foi
muito prático, muito fácil,
muito rápido", diz Masson.
(WILLIAM CARDOSO e VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO)
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